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Inmet emite novo alerta de chuvas intensas em 128 municípios do RN...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 128 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 10h30 desta quarta-feira (8) até as 9h30 da quinta-feira (9). Veja a lista: Acari Afonso Bezerra Alexandria Almino Afonso Alto do Rodrigues Angicos Antônio Martins Apodi Areia Branca Augusto Severo Assu Água Nova Baraúna Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Caicó Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Campo Redondo Caraúbas Carnaubais Carnaíba Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel João Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Encanto Extremoz Felipe Guerra Fernando Pedroza Florânia Francisco Dantas Frutuoso Gomes Galinhos Governador Dix-Sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Ipueira Itajá Itaú Jandaíra Janduís Jardim de Angicos Jardim de Piranhas Jardim do Seridó José da Penha João Câmara ...

SINTE-RN divulga tabelas salariais com correção de 12,84% do Piso para 2020...

Em 2020, o Piso Nacional do Magistério deverá ser R$ 2.886,15. O SINTE/RN disponibilizou  as tabelas com a aplicação do reajuste. Veja como ficará o salário base do professor da rede estadual de ensino do RN.

Ministro confirma 12,84% de reajuste no piso dos professores...

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (7) o reajuste do piso nacional do magistério para 2020. Anúncio foi feito na rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão vinculado à Agência Brasil. O Valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15. A jornada é de até 40 horas semanais e todos os docentes e outros profissionais do magistério da educação básica de estados e municípios têm direito. Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, é retroativa a 1º de janeiro. Todos os prefeitos e governadores são obrigados cumprir o que foi estabelecido, uma vez que há recursos garantidos pelo Fundeb e outras receitas. Além disso, a Lei Federal 11.738/2008 foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013, o que não dá margens para qualquer contestação legal. Independentemente de quanto já seja a remuneração ou vencimento básico do educador, todos têm direito ao índice de 12,84% Ouça a fala do Ministro. Fonte: deverd...

Prefeitos e Governadores criticam reajuste de 12,85% do piso para professores...

Após o reajuste levar o piso nacional do magistério de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 a partir de janeiro de 2020, prefeitos e governadores defendem mudanças nos critérios para conceder a correção salarial dos professores de todo o país. A correção de 12,843380%, (arrendondado para 12,85%)  estimada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do governo federal, vai causar “graves impactos” à gestão da educação e às contas municipais, alega a entidade. Atualmente, a lei federal 11.738/2008 determina a forma do cálculo do reajuste – o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro.  O aumento deve considerar o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo Nacional da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) nos dois exercícios imediatamente anteriores. O MEC utili...

Opinião: Balanço administrativo do prefeito Flávio Nogueira em Nova Cruz ...

Foto: Internet Em 2019 o município de Nova Cruz vivenciou uma situação atípica no contexto político. Logo no primeiro mês do ano o titular do executivo, eleito em 2016, o prefeito Targino Pereira, faleceu. A vacância no cargo possibilitou   a posse de seu até então vice, o empresário Flávio Nogueira (de Beroi). Envolto em uma crise interna que tinham como agentes membros do próprio grupo político eleito no pleito de 2016, a primeira canetada de Flávio (de Beroi) foi exonerar   praticamente todos os secretários de Targino Pereira e demitir vários dos contratados   pelo ex-prefeito, o que causou em imenso “mal estar” político dentre os próprios correligionários. Aos poucos, a sede pelo poder, fez alguns desses exonerados e (ex)cluidos voltarem a fazer parte do novo governo. Alguns até mesmo para corrigir erros gritantes nas indicações iniciais do prefeito. Depois de fevereiro e março com a gestão “patinando” o prefeito Flávio foi ajustando sua administraç...

TSE aprova regra para 2020 contra fake news...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu na resolução sobre propaganda eleitoral das eleições de 2020 um dispositivo para tornar mais fácil aos candidatos obter direito de resposta contra informações inverídicas ou notícias falsas, as chamadas fake news, propagadas por campanhas adversárias. A resolução diz que o próprio candidato se responsabiliza pelas informações apresentadas na propaganda eleitoral, inclusive as "veiculadas por terceiros", como sites e jornais , ficando pressuposto que os dados apresentados tiveram sua veracidade checada pela campanha antes de sua veiculação. A medida sobre disseminação de notícias falsas vale para a propaganda política de qualquer modalidade, ou seja, desde o horário eleitoral no rádio e TV até a propagação de santinhos impressos ou a propaganda pela internet e redes sociais. O Código Eleitoral prevê como crime o ato de "divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capa...

Veja o calendário de feriados prolongados em 2020...

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo. Veja a lista de feriados nacionais 1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal 10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10 21 de abril (terça-feira): Tiradentes 1, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º 5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7 10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2 15 de novembro (domingo): Proclamação da República 25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Nat...