Pular para o conteúdo principal

Postagens

RN: Governo retoma pagamento de gratificações...

O G o vern o d o Estad o vai ret o mar o pagament o das gratificações e já anuncia que será feit o retr o ativ o a o mês de mai o . N o t o tal, sã o apr o ximadamente de 1.500 gratificações, o que significa um impact o mensal na f o lha superi o r a R$ 1 milhã o . Esta semana estarã o send o c o nfecci o nadas as primeiras f o lhas extras para o pagament o das gratificações retr o ativas. A Secretaria de Administraçã o aguarda apenas o envi o da lista p o r parte d o s órgã o s a o s quais estã o ligad o s o s beneficiári o s.  O mai o r númer o de gratificações está na Secretaria de Justiça e Cidadania, o nde estã o as Centrais d o Cidadã o . O s benefíci o s para esses servid o res ainda nã o f o i efetivad o para t o das as Centrais, p o r falta da d o cumentaçã o das unidades .

Procurador critica shows com dinheiro público...

Procurador Geral junto ao TCE critica contratação de bandas em festas públicas bancadas pelas prefeituras O procurador-geral do Ministério Público Junto a Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN), Thiago Guterres, demonstrou uma posição dura a respeito da contratação de bandas por prefeituras do interior do estado para a realização de festas como carnaval, carnaval fora de época e emancipação política da cidade. Muito mais que uma regulamentação, para Guterres o melhor mesmo seria proibir esse tipo de prática. “Para mim, era para proibir, não permitir esse tipo de ação (contratação de bandas)”, afirmou o procurador-geral, defendendo que, mais que uma regulamentação, cabe ao gestor público seguir as orientações dadas por TCE e MP e “constatar em quais casos são permitidos ou não realizar eventos e contratar bandas”. O problema com essas recomendações é que elas nem sempre são cumpridas. No caso de Macau, por exemplo. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes, da 1ª ...

POLÍTICA: FIM DAS COLIGAÇÕES...

CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (13), quatro emendas de plenário à proposta de emenda à Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).  Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela rejeição de emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos.  O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.Raupp recusou também duas emendas apresentadas por Inácio Arruda (PCdoB-CE).  Uma delas deixava a critério dos ...

Educação: Audiência pública debate piso salarial...

A obrigatoriedade de estados e municípios pagarem um piso estabelecido por lei a professores da rede pública ainda é tema polêmico para representantes do governo federal, gestores municipais e estaduais de Educação, membros de entidades classistas e parlamentares. As opiniões divergentes, sobretudo acerca da capacidade financeira dos entes federados, foram manifestadas durante audiência pública da Comissão de Educação. A iniciativa do debate foi da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. O principal argumento de gestores de Educação para não pagar o piso nacional, é a falta de recursos. Atualmente, o valor reajustado está em R$ 1.451,00. "Esse debate é muito importante, porque ele tem o objetivo, além de apontar alternativas no que diz respeito ao cumprimento da lei do piso, de abordar especificamente o seu artigo 5º, que trata do mecanismo de atualização do piso dos...

Plano Nacional de Educação...

Comissão da Câmara aprova texto do Plano Nacional de Educação. A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), texto principal do relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). No documento, o deputado propôs que o investimento público em educação atinja 8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O índice é 0,5% maior do que o da proposta acordada com o governo, de 7,5%. No entanto, este ponto ainda deverá ser analisado nos destaques apresentados por parlamentares, pois muitos deputados defendem a destinação de 10% do PIB para a área. A votação dos destaques deve acontecer nos dias 26 e 27 de junho. Foram apresentados cerca de 140 destaques, mas alguns deputados já começaram a retirá-los. Desta forma, o relator acredita que devem restar cerca de 35 destaques para análise final. Caso haja algum recurso contra a decisão da comissão, o projeto ainda poderá ser analisado pelo plenário da Câmara. Caso ...

Mega-Sena acumulou...

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 31 milhões Quina vai premiar 249 apostas com R$ 11.336,06. Quadra registrou 18.115 apostas certas e cada uma leva R$ 222,59. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.397 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (13), em Redenção (PA). A Caixa Econômica Federal informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (16), é de R$ 31 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 - 04 - 07 - 15 - 27 - 56 . A Quina vai premiar 249 apostas com R$ 11.336,06. A Quadra registrou 18.115 apostas certas e cada uma vai levar prêmio de R$ 222,59.