Plano Nacional de Educação...

Comissão da Câmara aprova texto do Plano Nacional de Educação.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), texto principal do relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). No documento, o deputado propôs que o investimento público em educação atinja 8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.

O índice é 0,5% maior do que o da proposta acordada com o governo, de 7,5%. No entanto, este ponto ainda deverá ser analisado nos destaques apresentados por parlamentares, pois muitos deputados defendem a destinação de 10% do PIB para a área.

A votação dos destaques deve acontecer nos dias 26 e 27 de junho. Foram apresentados cerca de 140 destaques, mas alguns deputados já começaram a retirá-los. Desta forma, o relator acredita que devem restar cerca de 35 destaques para análise final.

Caso haja algum recurso contra a decisão da comissão, o projeto ainda poderá ser analisado pelo plenário da Câmara. Caso contrário, seguirá para apreciação no Senado.

O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 metas. O projeto que trata do Plano Nacional de Educação ainda pode ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, caso haja recurso desfavorável à decisão da comissão.

Segundo Vanhoni, hoje o país aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.

Fonte: G1