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  Muita expectativa foi gerada em torno dos “badalados” rateios do FUNDEF. Mas, pelo menos aqui no RN, a realidade foi frustrante. Primeiro porque o governo, a priori, ignorou o direito dos professores(as) em receber os 60% do valor depositado pela União e depois pela ação movida pelo SINTE no qual só teve uma instância muito bem beneficiada, seu próprio jurídico. ENTENDA. O Governo do Rio Grande do Norte ganhou uma causa na Justiça contra a União referente ao repasse menor de verbas do Fundef entre os anos de 1998 e 2007. Com a vitória no Judiciário, recursos na ordem de R$279 milhões de reais foram repassados pela União ao Governo do Estado em junho de 2021. No entanto o governo fez “vistas grossas” para o direito dos professores(as) receberem os 60% desse valor. Com isso o SINTE acionou ação judicial para que os valores recebido pelo estado fossem bloqueados para que fosse cumprido o percentual do repasse a classe. As negociações entre SINTE e Governo tiveram inicio ...

  No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato. Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto. Em suma, se o eleitor não se identificar com nenhum candidato ele tem as opções: Votar BRANCO ou NULO. 

  Mesmo com toda morosidade a questão do pagamento dos precatórios do FUNDEF deu um pequeno passo para pagamento aos professores da rede estadual de ensino do RN. A governadora Fátima Bezerra anunciou que iria enviar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre os percentuais e os critérios para a divisão do rateio dos recursos do Fundef na Rede Estadual de Ensino. Com essa medida, o Estado subvincula os 60% dos recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para pagamento da categoria, conforme previsão legal. ENTENDA A União não repassou todo o percentual do antigo Fundef aos estados e municípios entre os anos 1998 a 2007. Assim, há valores a serem repassados aos estados e municípios e desse montante 60% devem serem rateados com os professores que atuaram durante o citado período. O estado o RN entrou na justiça contra a União solicitando a correção e foi vencedor.   Com a vitór...

  Pesquisa contratada pela 98 FM junto ao Instituto DataVero aponta que os apoios dos Prefeitos para as disputas do Governo do Estado e do Senado não estão sendo determinantes na eleição deste ano no Rio Grande do Norte (RN). De acordo com o levantamento, a maioria dos entrevistados diz que não atenderia a pedidos de prefeitos para votar neste ou naquele Candidato. Veja os números:  Governo do RN  Se o prefeito da sua cidade pedisse seu voto para um candidato ao governo do Estado, o senhor atenderia?  Não: 67,99%  Sim: 20,15%  Não sabe/não respondeu: 11,86% Senado  Se o prefeito da sua cidade pedisse seu voto para um candidato ao Senado, o senhor atenderia?   Não: 67,44%  Sim: 20,82%  Não sabe/não respondeu: 11,74%  A pesquisa 98FM/DataVero entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 28 de junho e 1º de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está regis...

  Pesquisa DataVero contratada pela 98 FM e divulgada nesta segunda-feira (4) mostra que a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga a disputa eleitoral no Rio Grande do Norte e, se a votação fosse hoje, seria reeleita ainda no primeiro turno. No cenário com o senador Styvenson Valentim (Podemos), a governadora tem 41,35% das intenções de voto, contra 23,2% dos demais adversários somados. Sem Styvenson, Fátima chega a 42,41%, contra 14,84 dos outros somados. Veja os números: Governo do RN – Estimulada – Cenário 1 Fátima Bezerra (PT): 41,35% Styvenson Valentim (Podemos): 11,73% Fábio Dantas (Solidariedade): 7,22% Rosália Fernandes (PSTU): 1,46% Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,26% Wesli Natal Zueira (DC): 0,8% Danniel Morais (PSOL): 0,73% Ninguém/branco/nulo: 19,68% Não sabe/não respondeu: 15,77% Governo do RN – Estimulada – Cenário 2 Fátima Bezerra (PT): 42,41% Fábio Dantas (Solidariedade): 9,41% Rosália Fernandes (PSTU): 1,72% Clorisa Linhares (Br...

  A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação.

  Os bravos professores (as) do município de Nova Cruz, que tiveram coragem de LUTAR   pelo reajuste do Piso Salarial, também tiveram uma surpresa bem indigesta no valor do seus vencimentos do mês de junho.   O todo comprometido e democrático prefeito Flávio Nogueira, autorizou o desconto dos dias parados durante o movimento grevista.  Se consideramos o âmbito geral o que aconteceu?  Mais uma vez AUTORITARISMO para mostrar a força do poder? Falta de boa vontade da Secretaria de Educação em mediar uma negociação com o SINTE?  ... Na verdade as duas coisas.  Mas tanto o prefeito, talvez por falta de conhecimento, quanto a SME por motivos outros, estão esquecendo que o ano letivo precisa ter 200 dias letivos para o aluno e com aula.  No momento em que há uma falta e essa falta é paga com salário, isso desobriga o professor (a) repor esse dia (aula) ao aluno, que ao concluir o ano letivo terá sua carga horária incompleta.  Incoer...