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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa nesta segunda-feira (5) o cadastramento e matrícula dos candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que devem apresentar os documentos exigidos pela instituição. Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados entre a segunda (5) e a quinta-feira (8), na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre a partir de terça-feira (6) no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e a partir de quarta (7) nos campi de Currais Novos e Santa Cruz. Em todos os casos, as matrículas se encerram na quinta-feira (8). O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN.

A proposta de federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), apresentada de forma preliminar pela Secretaria do Tesouro Nacional ao governo do Estado, é defendida pela atual titular Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, que aponta que a medida pode ajudar a reequilibrar as finanças estaduais. Segundo dados do Governo, a partir de dados coletados no portal da transparência estadual, a Uern exerce um custo mensal de R$ 22,4 milhões aos cofres públicos. Em 2016, a instituição foi responsável por R$ 271,5 milhões. Desta forma, analisando as despesas da Secretaria de Educação, que em 2016 consumiu R$ 918 milhões, a transferência para a União pode reduzir em 29% as despesas da pasta. Em 2017, os dados ainda não foram finalizados, segundo o portal da transparência. Até o mês de novembro passado, o órgão consumiu R$ 273 milhões. Deste total, 90% foram gastos com a folha salarial. Mensalmente, somente com salários, são consumidos R$ 22 milhões ...

O governo do Rio Grande do Norte conseguiu a aprovação de apenas oito dos 20 projetos encaminhados à Assembleia Legislativa neste mês de janeiro, durante a convocação extraordinária de 20 dias, encerrada nesta quarta-feira (31). De acordo com o Executivo, as propostas faziam parte do pacote "RN Urgente" e visavam a recuperação financeira do estado. Protestos de servidores marcaram as votações no Legislativo. Na terça-feira (30), deputados foram impedidos de entrar no Palácio José Augusto e a Assembleia cancelou a sessão que estava prevista. Na quarta (31), a polícia garantiu a entrada dos parlamentares e servidores, mas os manifestantes derrubaram grades e jogaram ovos contra os policiais. Quatro projetos foram aprovados na sessão desta quarta e se somaram a mais quatro, que já tinham sido aprovados na semana anterior. O recesso da Assembleia acaba nesta sexta-feira (2) e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira (6). Agora, os projetos do gov...

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes. O sistema vem apresentando instabilidade, mas  O MEC afirmou que a equipe de manutenção está resolvendo o problema e que é possível acessar os resultados pelo link http://sisualuno.mec.gov.br . Basta preencher com o número de inscrição e a senha de acesso.

Justiça do Rio Grande do Norte mandou republicar o edital para o concurso da Polícia Militar. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu um mandado de segurança do Ministério Público que apontou irregularidades no edital. Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisi...

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Caso confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.   Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e ‘tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu’. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais f...