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O caminho mais curto para a
liberdade de Luiz Inácio LULA da Silva, continua nas mãos dos ministros do STF – mais
especificamente de Marco Aurélio Mello. Defensor da tese de que ninguém pode
ser preso antes de o processo que o condenou ser julgado em todas as
instâncias, o magistrado promete apresentar uma questão de ordem no plenário do
STF para que sejam colocadas em julgamento duas ações diretas de
constitucionalidade (ADCs) em que é discutida a legalidade do início de
execução da pena após sentença da segunda instância. O que os ministros
entenderem para esses casos servirá de orientação para todos os processos.
Um entrave para o julgamento é que a
presidente Cármen Lúcia já colocou na pauta de quarta-feira os habeas corpus
solicitados pelos advogados do ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci, e do
ex-deputado federal Paulo Maluf. O primeiro está preso preventivamente desde
setembro de 2016, enquanto Maluf obteve uma liminar, no mês passado, para
cumprir a pena por lavagem de dinheiro em prisão domiciliar. Teoricamente, essas duas ações têm prioridade
sobre as ADCs, o que poderia atrasar ainda mais a discussão. Mas a pauta pode
ser invertida com a apresentação de um requerimento de Marco Aurélio.
Quanto a Pauta da próxima sessão, o Ministro Marco Aurélio já declarou que vai apresentar o pedido ao plenário.
Quanto a Pauta da próxima sessão, o Ministro Marco Aurélio já declarou que vai apresentar o pedido ao plenário.
“Vou comunicar à Mesa o
requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora
dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos.
Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha
obrigação, submeter o requerimento”
O advogado criminalista e professor de direito penal
nas universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá no Rio de Janeiro, opinou
sobre o caso da seguinte forma:
"Se o Supremo mudar o entendimento, cada defesa terá que buscar a liberdade de seu cliente,
individualmente. O Lula será um caso paradigma, que, acredito, poderia ser
solto no dia seguinte"
Ou seja,
a liberdade para Lula está condicionando vários outros presos após julgamento
em 2ª Instância, também requerem e conseguirem a liberdade até o julgamento
final no STJ.
Em
resumo, é o fim da Lava Jato no aspecto de prisão e delação premiada, pois nenhum
dos envolvidos se sentirão pressionados pele prisão eminente.
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