O prazo para tirar o
título de eleitor, por exemplo, terminou no dia 4 de maio.
As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às
de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no
Congresso em 2015.
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:
2 de abril - Prazo para o
candidato estar filiado a um partido.
4 de maio - Prazo para o eleitor
tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua
situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de
deficiência).
13 de junho - Início do período
para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico
dos locais de votação.
5 de julho - Data a partir da
qual os candidatos podem fazer propaganda intra partidária, visando sua nomeação
à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho - Os partidos são
autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
3 de agosto - Prazo para o
eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio
eleitoral.
15 de agosto - Data limite para
os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto - Está autorizada a
propaganda eleitoral. A campanha começa.
26 de agosto - Início do período
da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
13 de setembro - Último dia para
que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça
Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro - Divulgação do
relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos
para patrocinar as campanhas.
17 de setembro - Data a partir da
qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
22 de setembro - Último dia para
o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio
eleitoral.
27 de setembro - Data a partir da
qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em
virtude de sentença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a
salvo-conduto.
29 de setembro - Fim da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro - Termina o
período de exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro - Primeiro turno das
eleições.
28 de outubro - Último dia para a
divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na
televisão e da propaganda paga na imprensa escrita.
30 de outubro - Segundo turno das
eleições.
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