A Câmara dos Deputados APROVOU na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas Câmaras de Vereadores em todo o país.
O total de vagas nas Câmaras ira de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também uma Redução dos repasses de recursos para os Legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC PODERÁ ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.
Mais uma vez as galerias do plenário lotadas Estavam de suplentes de vereadores de várias Regiões do país. Eels viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são Relativos à 2008, visto o que Garantir uma posse dos suplentes.
A PEC trata também da redução de repasses para os Legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as Câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse ira de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado.
O total de vagas nas Câmaras ira de cerca de 52 mil para 59 mil. O projeto determina também uma Redução dos repasses de recursos para os Legislativos municipais. Com a votação em segundo turno, a PEC PODERÁ ser promulgada pelo Congresso, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.
Mais uma vez as galerias do plenário lotadas Estavam de suplentes de vereadores de várias Regiões do país. Eels viverão agora a expectativa sobre a posse. O texto da PEC determina que os efeitos da decisão são Relativos à 2008, visto o que Garantir uma posse dos suplentes.
A PEC trata também da redução de repasses para os Legislativos municipais. Atualmente, o repasse de recursos dos municípios para as Câmaras varia de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes das cidades. Com a PEC, o repasse ira de 3,5% a 7%. O percentual se refere ao teto que pode ser repassado.
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