foto meramente ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que repassa R$ 1 bilhão da União para prefeituras de todo o país. Os deputados analisaram nesta noite as 23 emendas incluídas pelo Senado que tratam de assuntos estranhos à MP.
Como sofreu alterações no Congresso, o texto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na votação desta noite foi rejeitada apenas uma das emendas incluídas pelo Senado. Ela tratava da importação de lixo doméstico e hospitalar.
O texto obrigava o importador a devolver o bem quando sua destruição não fosse autorizada no país. Os deputados decidiram não entrar na disputa por entender que poderia se abrir brecha para a importação de lixo. Outra emenda recebeu uma modificação na Câmara.
Os deputados aceitaram ampliar as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA), mas recusaram a criação de uma taxa de fiscalização em benefício do órgão. As outras 21 emendas foram mantidas como vieram do Senado.
Como sofreu alterações no Congresso, o texto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na votação desta noite foi rejeitada apenas uma das emendas incluídas pelo Senado. Ela tratava da importação de lixo doméstico e hospitalar.
O texto obrigava o importador a devolver o bem quando sua destruição não fosse autorizada no país. Os deputados decidiram não entrar na disputa por entender que poderia se abrir brecha para a importação de lixo. Outra emenda recebeu uma modificação na Câmara.
Os deputados aceitaram ampliar as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA), mas recusaram a criação de uma taxa de fiscalização em benefício do órgão. As outras 21 emendas foram mantidas como vieram do Senado.
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