Na presidência da sessão no final da tarde desta quarta-feira (27), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) esclareceu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - a chamada PEC paralela dos vereadores - será colocada em votação no Plenário assim que obtiver consenso para sua aprovação. De acordo com ele, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), está analisando as emendas apresentadas em Plenário, que serão votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com as galerias repletas de suplentes de vereadores, Antônio Carlos Valadares disse que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar as emendas até a próxima quarta-feira. Afirmou que, após a aprovação em definitivo pela Comissão, os líderes deverão solicitar ao Plenário a quebra dos interstícios regimentais, para que a matéria seja votada já na próxima semana. Aprovada no Senado Federal, a matéria terá de ser ainda analisada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com Antônio Carlos Valadares, a PEC "reduz substancialmente as despesas nas Câmaras Municipais", uma economia que pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Nos municípios menores, a redução pode chegar a 12,5% das despesas. Nos maiores, essa redução pode ser de até 60%. O parlamentar elogiou a iniciativa do autor da PEC, senador César Borges (PR-BA), que criou outras duas propostas, a partir da que veio da Câmara dos Deputados.
- Nós haveremos de fazer justiça às câmaras municipais, para que elas funcionem adequadamente. O Poder Legislativo não pode ser subtraído, mas também temos que levar em conta que a sociedade brasileira exige apertar o cinto, fazer economia neste momento de crise - afirmou Antônio Carlos Valadares.
Comentários
Postar um comentário