As atitutes do prefeito de Nova Cruz, Flavio Azevedo, está fazendo o munícipio andar na macha ré, isto é, para tráz. Mas uma comprovação disso é a centralização na compra da merenda (como está sendo proposto) em um único fornecedor e não mais pelas escolas como era feito na gestão de Cid Arruda e acontece hoje em todas as escolas públicas estaduais.
Abaixo tem um texto retirado do site do MEC que trata do assunto merenda escolar, leia e sinta a incoerência que o prefeito está fazendo em relação ao proposto pelo MEC que é o orgão responsável pela liberação dos recursos:
"A partir deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente para as escolas. A decisão está prevista na Medida Provisória nº 455, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29/01. Ela também estende a alimentação e o transporte escolar aos alunos das escolas públicas do ensino médio e do médio profissionalizante.
De acordo com a medida, se o repasse de recursos aos municípios ou aos estados for suspenso por falta de prestação de contas, irregularidade na execução do programa ou inexistência de conselhoo escolar, o FNDE pode transferir o dinheiro diretamente às unidades executoras das escolas, com a dispensa de licitação para a compra emergencial dos alimentos durante 180 dias. “Vamos evitar que os alunos residentes em municípios inadimplentes com a prestação de contas sejam punidos”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Uma exigência da nova norma é que 30% dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar sejam obrigatoriamente produzidos pela agricultura e pelo empreendedor familiar. Com a inclusão dos estudantes do ensino médio e do médio profissionalizante no programa, oo na merenda saltou de R$ 1,49 bilhão em 2008 para R$ 2,02 bilhões este ano.
O número de estudantes subiu de 34,6 milhões para 41,9 milhões. O valor diário por aluno doo médio será o mesmo do ensino fundamental e creche. Ou seja, R$ 0,22. A transferência dos recursos é feita em dez parcelas, de fevereiro a novembro. “Os recursos da alimentaçãoolar para toda a educação básica começam a ser repassados em 28 de fevereiro”, informa Balaban. A primeira parcela será paga a todos os municípios. Somente não receberão aqueles que estejam com tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de Contas da União."
De acordo com a medida, se o repasse de recursos aos municípios ou aos estados for suspenso por falta de prestação de contas, irregularidade na execução do programa ou inexistência de conselhoo escolar, o FNDE pode transferir o dinheiro diretamente às unidades executoras das escolas, com a dispensa de licitação para a compra emergencial dos alimentos durante 180 dias. “Vamos evitar que os alunos residentes em municípios inadimplentes com a prestação de contas sejam punidos”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Uma exigência da nova norma é que 30% dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar sejam obrigatoriamente produzidos pela agricultura e pelo empreendedor familiar. Com a inclusão dos estudantes do ensino médio e do médio profissionalizante no programa, oo na merenda saltou de R$ 1,49 bilhão em 2008 para R$ 2,02 bilhões este ano.
O número de estudantes subiu de 34,6 milhões para 41,9 milhões. O valor diário por aluno doo médio será o mesmo do ensino fundamental e creche. Ou seja, R$ 0,22. A transferência dos recursos é feita em dez parcelas, de fevereiro a novembro. “Os recursos da alimentaçãoolar para toda a educação básica começam a ser repassados em 28 de fevereiro”, informa Balaban. A primeira parcela será paga a todos os municípios. Somente não receberão aqueles que estejam com tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de Contas da União."
Então, enquanto o próprio orgão que libera os recursos propõem-se a repassar o dinheiro direto para as escolas, em Nova Cruz, que já acontecia essa descentralização para uma gestão democrática e participativa a atitude do seu administrador faz a cidade andar em sentido contrario ao do desenvolvimento.
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