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Luís Roberto Barroso passou a fazer parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2013. Em pouco mais de dois anos na mais alta Corte do Brasil, o ministro marcou posição como aquele com o perfil mais alinhado ao empoderamento dos mais pobres ou aos normalmente relegados pela Justiça brasileira. Ao iG, ele afirma: "Continua a ser mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha do que prender um empresário ou um político que tenha dado um golpe de 10 milhões. O sistema foi feito para pegar pobre. Mais recentemente, Barroso se destacou dos colegas do STF ao fazer uma defesa honesta e precisa sobre o uso da maconha. Foi claro nas palavras, recheou a justificativa de exemplos e alertou para a necessidade de haver regras mais claras que diferenciem o usuário do traficante. Durante o julgamento no Supremo, o nome e as frases do ministro se multiplicaram nas redes sociais. Foi polêmico também quando Barroso defendeu o direito ao aborto no caso de um feto anencéfalo....

Na noite desta quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, o projeto CLT 70 Minutos vai discutir o ‘Assédio Moral nas Relações de Trabalho’ com a presença do procurador do MPT e professor, Gleydson Gadelha, e do advogado, professor e servidor do TRT-RN, Marcelo Roberto. Os convidados irão debater durante 70 Minutos e, em seguida, esclarecer as dúvidas do público sobre aspectos como: o que é assédio moral? exigir metas é assédio? você está sendo assediado no seu trabalho? o que fazer? A palestra gratuita e não há necessidade de fazer inscrição prévia. No entanto, os interessados devem chegar cedo, pois o espaço tem vagas limitadas.

A Caixa Econômica Federal, em 2011, baixou nota esclarecendo que para os casos de projetos habitacionais cuja produção é financiada pela CAIXA, a exigência de que o empreendimento esteja localizado na malha urbana, seja dotado de vias de acesso pavimentadas e de soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial e sanitário já prevalecia desde o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida.  A CAIXA esclarece que os pedidos de financiamento em nome de pessoas físicas, cujas propostas já estavam aprovadas até 11.02.2011, terão sua tramitação normal e, portanto, exclusivamente para estes casos, não será exigido que o terreno tenha pavimentação. Essas normas são totalmente descumpridas pela Caixa Econômica Federal, no financiamentos em  Nova Cruz, no que diz respeito as casas entregues no loteamento Nova Esperança. Onde além das casas apresentarem inúmeros problemas estruturais, os moradores são obrigados a conviverem com acessos as ru...

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo  site  da Receita , pelo Receitafone, no número 146, ou pelo  aplicativo para tablets e smartphones . O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

Atrair o PSB de volta para a base do governo será o próximo passo a ser seguido pela articulação política do Planalto, preocupada, principalmente, em formar maioria na Câmara e no Senado, contra os pedidos de impeachment de presidente Dilma Rousseff. No último mês, Dilma enviou emissários ao partido, antes da reforma, e até sinalizou com um ministério em articulação com os três governadores do partido, Rodrigo Rollemberg (DF), Reinado Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE), recebidos no Planalto pela presidente. A investida com o cargo, no entanto, não foi eficiente para trazer os socialistas. O governo, agora, aposta agora nas conversas sobre a eminência de um “golpe da direita” e quer contar com os votos do partido contra um eventual processo de impeachment. A bancada do partido na Câmara cogita a reaproximação. O líder, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (PE), chamou os deputados para um café da manhã, nesta quarta-feira (7), fora da Câmara, para discutir os rumos da b...

Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos. A Fenaban ofereceu 5,5% de reajuste para os salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. “Esse aumento proposto pelos bancos é inimaginável”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto von der Osten. “Reividicamos também garantia de emprego, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas que adoecem os bancários, e igualdade de oportunidades”, acrescentou. Os bancários também pedem participação no lucros equivalente a três salários mais R$ 7.246,82. Em nota, a Fenaban informou que continua aberta às...

Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reunirão em assembleia nesta quinta-feira, 8, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), às 9h, para discutir a proposta apresentada pelo Governo do Estado na sexta-feira passada. Ontem, o comando de greve dos professores realizou um encontro para discutir os cinco pontos apresentados na proposta.  Esses pontos voltam a ser discutidos hoje, detalhadamente, durante reunião da Aduern com o reitor Pedro Fernandes, na sede da Reitoria, como informa a assessoria de comunicação da Associação.