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A Receita Federal libera amanhã (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote.  Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na  página da Receita  na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de  aplicativo para  tablets  e  smartphone s  com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são list...

Os professores grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa (AL/RN) na próxima terça-feira (16), que apresentará a situação da universidade estadual e pensará saídas para a paralisação. Os docentes também definiram que na oportunidade realizarão um ato público, a partir das 11h, em frente a AL, em Natal, expondo para a população a pauta de reivindicação dos grevistas.

A reforma política que está sendo votada na Câmara como as mudanças tramitam como uma PEC, proposta que altera a Constituição, tudo o que foi aprovado até aqui ainda precisa ser referendado pela Câmara em segundo turno. Também é necessário que as mudanças sejam aprovadas pelo Senado em dois turnos, por três quintos dos senadores. Em nenhuma hipótese, cabe veto da Presidência da República. Abaixo, algumas perguntas e respostas sobre as mudanças: Na quarta-feira 10 a Câmara aprovou mandatos de cinco anos. A mudança vale para todos os cargos? Sim. A Câmara aprovou a alteração por  348 votos a 110 . A medida vale para os   sete cargos escolhidos pelos eleitores nas urnas : vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, senadores, governadores e presidente. E a mudança começa a valer quando? Para deputados estaduais, federais, governador e presidente a mudança começa a valer em 2022. Para vereadores e prefeitos, a mudança começa a valer em 2020. Para senadore...

“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.” A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores. Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo...

Por Daniela Martins. Nos discursos do 5º Congresso do PT, faltaram autocríticas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em relação aos seus próprios erros. É fato que o PT aplicou políticas públicas voltadas para os mais pobres e modernizou os mecanismos de combate à corrupção, mas enfrenta hoje uma crise política e econômica que cavou com as próprias mãos. Houve algo em comum nos discursos de Lula e Dilma na abertura do encontro petista em Salvador ontem à noite: a ideia de que a melhor defesa é o ataque. Lula falou num tom mais duro, no qual se queixou das previsões de jornalistas de que o PT estaria morto ou viria a morrer, atacou com força a imprensa e fez uma defesa de Dilma, amenizando o clima hostil à política econômica. O ex-presidente mostrou disposição de fazer a disputa política imediata e sinalizou possibilidade de concorrer novamente ao Palácio do Planalto. Se for candidato, Lula será um nome fortíssimo. Dilma fez um discurso em que basicamente ...

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. O ano em que isso ocorreria ainda seria decidido em outra votação (que não ocorrerá porque a proposta inicial foi derrotada). Como a Câmara havia aprovado pouco tempo antes a mudança do tempo de mandato para cinco anos para todos os cargos eletivos, foi preciso um acordo para que, com a rejeição da coincidência das eleições, seja aprovado que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Os senadores eleitos no mesmo ano terão mandatos de nove anos. A partir de 2022, o presidente, governadores, deputados e senadores eleitos teriam mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores (que, se houvesse a coincidência das eleições, teriam mandato de cinco anos) continuarão com mandatos de quatro anos. A derrota da coincidência das eleições foi articulada por PT e PSDB e só tev...

CÂMARA DEFINE IDADES MÍNIMAS PARA FUTUROS CANDIDATOS: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações da reforma política, a redução da idade mínima para candidatos a senador  (de 35 para 29 anos) , para deputado federal ou estadual ( de 21 para 18 anos)  e para governador  (de 30 para 29 anos) . Os deputados mantiveram em  21 anos  a idade mínima para candidatos prefeito e em  18 anos  a exigência para alguém se candidatar a vereador. O PENSAMENTO DOS ELEITORES DE ROSALBA Se a ex-governadora do Rio Grande do Norte,  Rosalba Ciarlini,  tiver juízo deve afastar-se cada vez mais de  Agripino, Henrique e Garibaldi . Do  PMDB e do DEM.  Tudo por causa da traição contra ela patrocinada na campanha passada por eles. FPE EM BAIXA : O  Governo do Estado  arrecadou  R$ 80 milhões  a menos que o previsto com o  Fundo de Participação dos Estados  (FPE). FÁT...