Senado deve alterar texto sobre reforma política aprovada na Câmara...

“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.”

A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores.

Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo ficar em alguns momentos com diferença de apenas um ano entre um pleito e outro.

A fórmula mais provável para essa “compatibilização” é a de aumentar para seis anos os mandatos de chefes do Executivo, permanecendo os mandatos legislativos como são hoje: quatro anos em geral e oito para senadores.

“Na fórmula votada na Câmara, senadores ou teriam mandato aumentado para dez anos, ou diminuído para cinco. Nenhuma agrada. Vamos ter que corrigir algumas coisas, sim”, acrescenta o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).

Uma coisa é certa, o projeto de reforma política em votação na Câmara não está agradando a ninguém. Nem ao próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Meu compromisso era colocar em votação. Nâo posso impor minha vontade e não foi o que fiz”, disse Cunha.

Pode ser. Mas não é assim que os parlamentares estão interpretando a questão.

Cunha atropelou a comissão mista que estava encarregada de discutir o tema antes de ir a plenário, e mudou o relator, quando ele se manifestou contra o Distritão, proposta defendida por ele e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O plenário reagiu e derrubou o Distritão.

Fonte: IG