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O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial. Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limit...

As profecias sobre o fim do mundo colocaram os maias em evidência. Quem visita a Cidade do México pode conhecer o Museu Nacional de Antropologia. Entre os itens do acervo estão esculturas que revelam como os maias utilizavam o calendário. Uma dessas peças é o Disco de Chinkultik . Segundo interpretações da "profecia maia", o fim do mundo está previsto para a próxima sexta-feira, dia 21 de dezembro. A ideia de que uma hecatombe mundial de grandes proporções se abateria sobre a raça humana na entrada do equinócio de inverno, que ocorre na mesma data, vem sendo alimentada pelo menos há quatro décadas. Mas foi nos últimos três anos que a previsão ganhou força, polarizando aqueles que acreditam piamente no fim dos tempos e os mais céticos. A  BBC Mundo , o serviço em espanhol da  BBC , decidiu investigar a polêmica. Confira. De onde vem as profecias? As interpretações de que o fim do mundo ocorreria no dia 21 de dezembro de 2012 partiram...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 579, que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a conta de energia a partir do início de 2013. A proposta, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 30/2012, já havia sido aprovada pelos deputados e, como não foi alterada pelos senadores, não terá de voltar à Câmara. A votação foi simbólica e, agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Por meio da MP 579, as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 foram prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. A MP 579 também reduz os encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica. A partir de 2013, a diminuição média para todos os consumidores será de 20%. A aprovação da MP 579 representa uma vitória para o governo. Apesar de toda a polêmica, o governo conseguiu aprovar o pacote praticamente sem alterações na Câmara e no Senado. Sem sucesso, a oposição tentou aprovar uma emenda que...

Punição faz parte de novo pacote de regulação da qualidade do ensino superior. Ao todo, 207 cursos avaliados pelo Enade em 2011 terão vestibulares cancelados. O Ministério da Educação anunciou a suspensão de vestibulares de 207 cursos superiores do País. Juntos, eles poderiam receber até 30 mil novos alunos em 2013. A punição é resultado de um novo pacote de medidas que serão adotadas pelo governo para controlar a qualidade das instituições de ensino superior do País. A avaliação dos cursos é feita a cada três anos. As áreas são divididas em três grupos, um avaliado a cada ano. Em 2001, foram avaliados em 2011 as áreas de biologia, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, música, pedagogia, química, licenciatura em educação física, arquitetura e urbanismo, licenciatura em artes visuais, computação; oito grupos de diversos cursos de engenharia e cursos tecnológicos das áreas de controle e processos industriais, informação e comunicação, infra...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento do processo do mensalão determinando a perda de mandato dos parlamentares condenados por participar do esquema de compra de votos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, após a fase de recursos, que se prolongará por 2013, caberá à Câmara dos Deputados apenas declarar a saída do cargo dos condenados. A decisão colocou o STF em choque com o Legislativo, que entende ter o poder de decidir sobre o tema. A decisão sobre os mandatos envolve João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex-presidente do PT José Genoino, suplente de deputado, deve assumir uma cadeira em janeiro e também deve ser atingido pela sentença. Para o presidente do Supremo e relator da ação, Joaquim Barbosa, terminar o julgamento foi uma "proeza extraordinária". Ele disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma ação tão longa, de um julgamento tã...

Quando chega a hora de cortar o orçamento: o que não cortar? No momento de realizar uma redução dos recursos, é preciso que a decisão seja sábia e madura para não atingir programas e ações indispensáveis. O ato de fazer cortes no orçamento supõe uma decisão racional e tecnicamente sustentável. Seu objetivo é alcançar um perfil de despesas que se enquadre (aproxime) no equilíbrio orçamentário. Você não pode nem deve tentar fazer isto por meio da  “mutilação”  de programas e ações de governo indispensáveis, nem tampouco mediante uma decisão, cujo custo de implantação venha a ser maior do que os recursos obtidos por meio dela. Cortar o orçamento é uma ação que se completa pela decisão sábia e madura sobre onde não cortar. “…Cortar o orçamento supõe uma decisão racional e sustentável” 1. Assegure-se que o corte faz sentido economicamente Na ansiedade de reduzir despesas pode-se decidir equivocadamente e apressadamente, por fazer cortes cujo custo final é...

Aumentou entre os brasileiros a percepção de que há corrupção no governo de Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta-feira em todo o país. Em agosto, a soma dos que achavam que havia casos de corrupção na administração dilmista era de 64%. Agora, o percentual foi a 69%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. O número de pessoas que dizem não haver corrupção no atual governo federal também teve uma queda brusca de agosto para cá. Eram 34% e agora são apenas 20%. Há relação direta entre o aumento da percepção de corrupção no governo com a forma como se avalia o desempenho de Dilma no combate a esse problema. Em janeiro deste ano, segundo o Datafolha, a política de prevenção à corrupção de Dilma era ótima, boa ou regular para 56% dos entrevistados. Hoje, o percentual recuou para 51%. Os que achavam péssimo o desempenho da presidente nessa área eram 40%. Agora, são 44%.