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Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2011. A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina. A consulta estará disponível a partir das 9h na internet. Será liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Fonte: nominuto

Presidente da Câmara defende regulamentação de greve para militares e descarta votação da PEC 300. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje (7) a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, mas disse que a decisão de reajustar os salário do funcionalismo público estadual cabe aos Executivos locais. Perguntado sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que o iguala os salários dos policiais militares de todo o país ao valor pago aos militares do Distrito Federal, apelidada de PEC 300, Maia disse que não há acordo para votação. Em tramitação na Casa desde 2008, a proposta é uma das principais reivindicações dos policiais militares de todo o país. Para Marco Maia, o Congresso não pode definir quanto os estados devem pagar aos seus servidores. " As demandas por reajuste salarial são enormes, mas as condições dos estados em atenderem a essas reivindicações são pequenas...

A primeira mobilização da Educação pela plena implantação da Lei do Piso já tem data marcada. Na terceira semana de março a CNTE está convocando uma paralisação nacional por três dias. Para a CNTE o Valor do Piso é R$ 1.937,26 •A CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.937,26 como vencimento inicial na carreira. • Reivindica o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada seja destinada para a hora atividade. •O valor do piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. Para saber mais  CLICK AQUI No Rio Grande do Norte: Assembleia da Rede Estadual definirá Campanha Educacional e Salarial será realizada no próximo dia 29 de fevereiro, os Trabalhadores em Educação da rede estadual discutirão a Campanha Educacional e Salarial para 2012. A assembleia será r...

Programa do IR deve ser liberado até o dia 24 de fevereiro. O programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, estará disponível para "download" na página do Fisco na internet até o dia 24 de fevereiro próximo, informou nesta segunda-feira (6) o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir. Deste modo, a Receita Federal mudou o sistema que vigorou nos últimos anos, quando o programa era disponibilizado para "download" na página do órgão na internet somente no dia em que começa oficialmente o prazo de entrega da declaração. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff com os sindicatos. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmi...

Do Tribuna do Norte: Maioria das prefeituras não cumpre Lei da Transparência. O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal. Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Nos 101 municípios com menos de 10 mil habitantes não há obrigatoried...

Onze órgãos abrem inscrições para 3,2 mil vagas nesta segunda. Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (6) para o total de 3.286 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Secretaria de Estado da Educação de Sergipe são 1,7 mil vagas para professores. Os salários chegam a R$ 9.327 no Centro de Estudos e Pesquisas 28 do Rio de Janeiro. A informação é do portal G1. Os órgãos que abrem as inscrições na segunda são os seguintes: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal, Centro de Estudos e Pesquisas 28 do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Aral Moreira (MS), Prefeitura de Caicó (RN), Prefeitura de Itaiçaba (CE), Prefeitura de Macaubla (SP), Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP), Prefeitura de São Paulo e Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. Para o RN Prefeitura de Caicó (RN) a Prefeitura de Caicó (RN)...