Uma luta dos professores lotados na pasta da
Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. O PL do piso do
magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da
Assembleia Legislativa.
A Lei Complementar que reajusta os vencimentos
básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de
especialista em educação continua tramitando na Casa.
Agora, segundo informações do SINTE o texto vai à
votação na próxima terça-feira, 29 de março. Antes, nesta quinta (24/03), será
lido em plenário.
Do texto original enviado pelo governo o PL sofreu
algumas alterações ao passar pelas comissões da AL.
As alterações são as seguintes:
- Adequação do texto para evitar interpretações diversas;
- Mudanças nos percentuais a serem implantados nos meses de novembro e dezembro, passando a ser 7.62% em cada mês citado; e
- Supressão do artigo que dispensa tramitação do reajuste na ALRN a partir de 2023.
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