O programa Internet para Todos
vai voltar à ativa após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi interrompida em abril deste ano pela
Justiça Federal em Manaus, depois que um provedor local questionou a validade
da licitação.
A mesma Carmen Lúcia havia optado
por manter a decisão liminar, ainda em maio deste ano. No entanto, de acordo
com reportagem do Valor Econômico, a ministra voltou atrás após análise do
caso, a pedido da Advocacia Geral da União.
Desenvolvido pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com o Ministério da
Defesa e a estatal Telebras, o Internet para Todos visa levar banda larga a
todos os municípios do Brasil. Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5
mil cidades brasileiras já haviam aderido ao programa antes da paralisação.
A iniciativa vai usar o Satélite
Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet
aos municípios. O equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a
empresa norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para
instalar os 15 mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos
de saúde, entre outros locais.
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