Do G1-RN
O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o
Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de
Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o
governo pretende equilibrar as finanças do estado.
O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia
Potiguar de Gás (Potigás) e demitir comissionados. Todas as ações foram
anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada
federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições
dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.
Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado
para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da
crise.
O secretário Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse que as
receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016. Segundo ele, em relação a
2014, as receitas diminuíram 5,25%. Ainda de acordo com Nogueira, a folha de
pessoal do Estado, em contrapartida, cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá.
Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto
que a folha de ativos diminuiu - 6,75%. O secretário afirma que hoje o valor da
folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um
desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada
inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a
previdência.
Outras medidas
Além das vendas de ativos, o Governo anunciou a demissão de servidores
com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados
e demissão de servidores não-concursados.
O Poder Executivo também disse que vai publicar decreto para suspender
a concessão de licenças-prêmio, e atualizar a avaliação de imóveis do Fundo
Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de
celulares funcionais e redução de carros oficiais.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o
governador Robinson Faria vai convidar a bancada de deputados estaduais, na
próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os
projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa
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