Nova Cruz: Ex-candidato a prefeito e contador fala sobre reajuste da UPF...

O município de Nova Cruz reajustou o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal). 

Para esclarecer sobre esse tema o blog fez um bate-bola com o contador e ex-candidato a prefeito nas eleições 2016, Hudson Tourinho para elucidar pontos importantes sobre o tema.

Na entrevista Hudson critica o reajuste, diz que seria possível evitá-lo e ressalta que 15 dias foram suficientes para o discurso de campanha ir por água abaixo, além de confirmar que o indexador deve aumentar o valor do IPTU e ISS.

Leiam a entrevista:

Blog: Você pode esclarecer para todos os novacruzenses o que é UPF?

Hudson: O UFP é um indexador base para calcular os reajustes de tributos, seja eles municipais, estaduais ou federais. De uma forma bem simplificada, é número indicador que acompanha e reajusta os tributos no passar do tempo.

Blog: O reajuste é obrigatório pelos estados e municípios?

Hudson: Não é obrigatório, porém, em muitos casos, é prudente, tendo em vista que vivemos os impactos uma inflação de mais de 5% ao ano. O reajuste é feito mediante decreto ou lei, podendo assumir indicadores de correção distintos por cada administração. Ex.: correção por algum índice de Inflação apenas, ou Inflação mais aumento real.

Estamos vivendo um grande momento de desconforto com essa crise “política” de maus administradores e de desvios do dinheiro público pela corrupção.

Não podemos continuar com gestões que fazem apenas o básico. Para compensar os vários anos perdidos de crescimento que nossa cidade vem acumulando nas últimas gestões, precisamos fazer uma gestão inovadora e comprometida com bons resultados. A população está cansada de pagar a conta dos erros e descasos administrativos.

  

Blog: Qual a real implicação nas tarifas públicas com esse reajuste da UPF?

Hudson: Os reajustes de cobranças são fundamentais para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados pela prefeitura. Muitos variam de acordo com a inflação e acordos de trabalho com categorias que a cada ano lutam por condições de trabalho mais dignas. Deveriam e devem ser base para garantir a prestação de serviços de qualidade para a população. Precisamos entender que são os tributos que sustentam todas as ações do governo. O que nos deixa incomodados é que apesar da grande arrecadação do município nos últimos anos, a prefeitura não tem prestado serviços de qualidade. O hospital passou vários anos em reforma, não temos atendimento de média e alta complexidade sendo ofertados no nosso hospital, muitas vezes nem o básico, o nosso Matadouro público ainda não foi reaberto, não temos vagas de ônibus para todos os estudantes universitário de baixa renda que estudam em Natal, nem todas as creches municipais funcionam com um padrão de qualidade que nossas crianças precisam, quadras de esporte abandonadas, as que foram reformadas recentemente já se encontram em péssimo estado, muitas famílias novacruzenses vivem em condições insalubres e desumanas em casas de taipa, esgotos descendo a céu aberto nas ruas e galerias, falta de abastecimento de água encanada em várias comunidades rurais, até mesmo o abastecimento de água da cidade não funciona a contento da população, dentre tantos outros problemas que ainda convivemos nos dias atuais em Nova Cruz que perduram a mais de 30 anos.

Blog: As finanças do município ficariam muito comprometida caso esse reajuste não fosse aplicado?

Hudson: A princípio, não! Temos uma excelente arrecadação municipal, sem falar nos repasses federais e estaduais que, só no ano de 2016, tivemos mais de 50 milhões de reais, para ser preciso R$ 51.426.356,92, sendo R$ 16.819.793,18 (32,71 %) só de FPM. Infelizmente, temos a sensação de estarmos sendo lesados pela má aplicação do dinheiro público através de Secretarias Políticas, Alugueis de carros e casas a preço de compra, decretos de calamidades para dispensa de licitações a “parceiros” e correligionários, funcionários de baixa escolaridade ocupando cargos públicos de altos salários que necessitam de um bom conhecimento técnico, mão-de-obra questionável, suspeitas de funcionários fantasmas, utilização indevida dos veículos oficiais, ações que demandam custos desnecessários. O que devemos cobrar sempre é a aplicação de forma eficiente dos gastos. Não podemos aceitar que os interesses pessoais se sobressaiam ao bem comum. Dinheiro tem, falta ser aplicado de forma eficiente! Espero que isso aconteça daqui para frente. Seguiremos cobrando.

Blog: Com isso como fica o ISS e o IPTU cobrados pelo município?

Hudson: Se analisarmos de forma isolada, os valores serão reajustados e consequentemente mais caros. Infelizmente, a conta, mais uma vez, fica para o contribuinte. Porém existe algumas formas de correção para que os valores não acabem frustrando as promessas de campanha. Espero que seja revisto a valorização dos metros quadrados da nossa cidade que está bem acima do mercado. Lembro que o ex prefeito na exposição do seu plano de governo no Sebrae afirmou que os valores ainda estavam em 60% do que deveriam. Precisamos de ações que concretizem a redução de impostos, não o seu aumento.

Blog: Durante a campanha política de 2016 o tema que mais chamou atenção foi a cobrança de impostos e a principal plataforma de campanha da coligação vencedora foi a redução deles. Como você também participou do pleito qual sua opinião sobre logo na primeira quinzena da gestão ser anunciado o reajuste na UPF?

Hudson: Está muito cedo para uma avaliação precisa da Gestão. Porém, nesse quesito, a gestão do PMDB está na contramão do que fora prometido. Precisamos entender que reajustes e correções são necessárias, afinal, a prudência deve existir a frente do serviço público. O que foi prometido em palanque deve ser cumprido com respeito ao povo que acreditou e votou no plano de governo apresentado pelo candidato. Fazer esse reajuste quando se prometeu justamente o contrário, é um desrespeito com os eleitores que acreditaram e votaram na sua plataforma de governo.

Blog: Todos os municípios passar por dificuldades financeiras e buscam formas de aumentar a arrecadação. Promessas de isenção parecem serem utópicas. Como você classifica uma promessa de campanha se perder logo no início de uma gestão?

Hudson: O preço da irresponsabilidade é muito grande. A verdade sempre aparece com o tempo. Tem um ditado que diz que você pode enganar poucas pessoas por muito tempo e muitas pessoas por pouco tempo, mas nunca muita gente em muito tempo. Nesse quesito dos impostos, não durou nem 15 dias! Infelizmente, vivemos uma guerra eleitoral em 45 dias de campanhas aonde muitas coisas foram prometidas, sendo muitas delas de forma irresponsável a fim de ganhar a eleição. Acabar com os impostos é um exemplo e ainda teremos outros pela frente.

 No meu plano de governo, apresentei formas de replanejamento tributário e ações que criariam uma forma mais justa de arrecadação que não afetariam os cofres públicos e que gerariam novas fontes de renda que ainda não são aproveitadas pela nossa prefeitura. Temos o Lixo sem tratamento existindo apenas como despesa e com isso perdemos todo o potencial de receitas com a reciclagem e o tratamento correto dos resíduos sólidos, somando a isso, a geração de empregos diretos. Criação de parcerias com a manutenção dos canteiros verdes da cidade, placas publicitárias que ajudariam a custear a sinalização das ruas e demais locais públicos.

Blog: Existe alguma solução para equacionar as contas do município sem mexer no bolso do contribuinte?

Hudson: Claro que sim! Uma gestão responsável e inovadora só iria mexer no bolso do contribuinte se realmente fosse necessário. Algumas Gestões pelo Brasil têm feito o contrário, desonerando o povo como forma de incentivo para geração de mais consumo e distribuição de renda, o que em muitos casos ainda faz aumentar a arrecadação.

Precisamos reconhecer que a prefeitura tem custos desnecessários, uma folha de pagamento extensa com cargos e funções que podem ser reduzidas. Podemos aproveitar os funcionários efetivos que já recebem altos salários para cargos comissionados e secretarias, realizar treinamentos e cursos de aprimoramento profissional, criar parcerias público/privadas para custear despesas comuns como manutenção de canteiros e praças, apoiar e incentivar mutirões sociais que já acontecem na cidade pelas igrejas e entidades civis, implantar controles e fiscalização interna para evitar desvios e desperdícios na gestão dos insumos, implantar o sistema de custo da RITCASP, afinal, não se controla o que não se pode medir, e incentivar, através da meritocracia, ações inovadoras e eficientes dos funcionários e da sociedade, fazendo o reconhecimento público dos resultados alcançados.