Câmara derruba veto à regulamentação da aposentadoria de servidor aos 75...

A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos.

Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto.

A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República.

A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).

Fonte: ultimosegundo

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem comete suicídio por enforcamento em Santo Antônio...

O jovem identificado como Júnior Alves Filho de 19 anos foi encontrado morto, vítima de suicídio por enforcamento, na manhã desta quinta-feira (17), no bairro Bela Vista em Santo Antônio na xácara Lagoa do Riacho, na saída da cidade para o sítio Capim Açú. De acordo com informações de familiares, Juninho como era mais conhecido fez aniversário ontem e hoje cometeu o suicídio. Júnior Alves era filho de Edinho e da professora Dalvaci. As causas que levaram o jovem a praticar o suicídio ainda são desconhecido pelos familiares. A polícia militar isolou o local e o Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP foi acionado para realizar os procedimentos legais. O sepultamento do jovem de 19 anos será realizado nesta sexta-feira (18), às 08h. Juninho como era conhecido deixou sua esposa e uma filha de dois anos. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal. Fonte: Amigosdaonca

Wilma desmente desistência de candidatura...

A ex-governadora Wilma de Faria voltou a manifestar preocupação com os ‘boatos e fofocas’ que estariam sendo plantadas na mídia a respeito de sua suposta desistência de candidatura a prefeitura de Natal. Em entrevista a O JORNAL DE HOJE, a ex-governadora disse que não há desistência da postulação, que será anunciada no momento exato, provavelmente em março. Wilma afirmou que os adversários estariam multiplicando essas notícias como forma de tirá-la do páreo. O fato é que Wilma de Faria é mais candidata do que nunca. Tem feito articulações com partidos que podem ser aliados e tem visitado os bairros da cidade e participado de eventos públicos.

Educa Mais Brasil' abre inscrições para bolsas de estudo no RN...

O programa Educa Mais Brasil está com inscrições abertas para bolsas de estudo para o semestre 2017.1. Ao todo no estado do Rio Grande do Norte, são ofertadas mais de 8.550 mil bolsas de estudo de até 70% de desconto. Para se candidatar é preciso realizar a inscrição pela internet . Em Natal, as oportunidades são para Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes, EJA-Educação para Jovens e Adultos e Pré-Vestibular/Enem. Sobre as oportunidades disponíveis, a Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres, salienta que "no cenário atual do país, com desemprego em alta e instabilidade econômica, é desafiador fazer investimentos, mas é preciso ser otimista e não deixar se intimidar por isso. Busquem a educação, ela é um meio de favorecer o acesso ao emprego". Para ser contemplado, o candidato precisa atender a alguns critérios estabelecidos no regulamento do program...

jmo360

Pesquisar este blog