O Ministério da Saúde anunciou
nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do
Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos.
As cirurgias são de média complexidade, como de varizes, ortopédicas, de
urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma
estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos
procedimentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria
1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus
prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas, segundo o
ministério.
Os valores disponibilizados foram
definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas
feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A
transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos
cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na
portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média
e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da
Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas.
Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem
recursos próprios para essa finalidade.
Fonte: G1
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