Rejeitada em abril pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a
proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve
voltar para agenda do Legislativo após o recesso.
Depois de romper oficialmente com
o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu
que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O
procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente
são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de
oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão
com o presidente da Câmara.
Apesar de ter sido acusado por um
dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado
nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em
contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora
devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos.
Se antes negava de forma veemente
que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a possibilidade de
usar o expediente como mais um elemento de pressão sobre o Planalto. Segundo um
aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do
recesso e antes das manifestações.
Procurado pela reportagem, Cunha
preferiu não comentar.Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas
os mais consistentes serão entregues até quinta feira. “Tivemos na sexta-feira
uma reunião com o (jurista) Ives Gandra e mudamos nossa argumentação.
Acrescentamos pareceres dos juristas Adílson Abreu Dallari e Bernardo Cabral,
além dos argumentos do TCU sobre as pedaladas (fiscais)”, diz Carla Zambelli,
líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos,
coalizão que reúne dezenas de grupos anti-Dilma que estão organizando as
manifestações do dia 16. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um
papel importante. Nosso foco é o impeachment”, completa.
O Movimento Brasil Livre (MBL),
que se reuniu com Eduardo Cunha depois da marcha ocorrida em maio entre São
Paulo e Brasília, também encorpou seu material. “Nos baseamos na tese das
pedaladas fiscais. Apresentamos o parecer completo do jurista Adilson Dallari
mostrando que a lei do impeachment é de 1950, portanto anterior a reeleição”,
afirma Renan Santos, um dos líderes do MBL.
Desde a gestão do ex-presidente
Fernando Collor, um presidente da Câmara não acolhe um pedido de impeachment.
Se Cunha romper a “tradição”, os requerimentos serão analisados por uma
comissão composta por integrantes de todos os partidos com bancadas da Câmara.
Fonte: O Estadão
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