Com a escalada da
dengue no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)
inicia nesta semana a operação de pulverização espacial UBV pesado (fumacê) em
mais cinco municípios. “Já fizemos em 16 municípios e estamos começando em mais
cinco nesta semana”, informa a coordenadora do Programa Estadual de Controle da
Dengue, Sílvia Dinara. De acordo com ela, as primeiras cidades a receber a
operação serão: Natal, Parnamirim, Mossoró, Currais Novos e Santa Cruz - as
cinco que lideram o ranking de casos de dengue no Rio Grande do Norte.
Porém a proposta foi de Dilma e do PT A câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada. Entenda a PEC A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015 , previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos. ...
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