Ao que parece, a gestão Rosalba Ciarlini não é lá muito boa de fazer cálculos sobre o orçamento. Depois de ver o decreto do executivo, que determinou redução do duodécimo pago aos outros poderes, agora o Governo do Estado assistiu a descoberta de mais uma falha, desta vez, na peça orçamentária de 2014, que está em análise na Assembleia Legislativa. Lá, os deputados da Comissão de Finanças constataram uma diferença de R$ 211,8 milhões. Uma “sobra” que deverá ser utilizada para as emendas parlamentares.
Segundo a Comissão, o valor foi encontrado no cálculo do Executivo do recurso destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse valor será acrescido ao Orçamento Geral do Estado com a apresentação de uma emenda de receita e deverá ser destinado para as emendas parlamentares. O que significa dizer que os deputados não alteraram os valores estabelecidos pelo Governo do Estado para os programas e ações a serem desenvolvidos em 2014.
A Comissão de Finanças acolheu mais de 400 emendas individuais apresentadas pelos parlamentares que somam R$ 60 milhões (R$ 2,5 milhões por parlamentar). Os deputados também apresentaram 30 emendas coletivas. Além da verba do Fundeb, foram usados R$ 103.685 milhões da reserva de contingência, restando R$ 33.445 milhões para o fundo. No total as emendas individuais e coletivas somaram R$ 315,485.
Do Portal No Ar
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