TJRN realiza semana de conciliação...

Começa nesta quarta-feira (07) a Semana Nacional de Conciliação que nesta sétima edição traz várias novidades. A primeira delas é a parceria entre o Tribunal de Justiça do RN, Tribunal Regional do Trabalho 21ª região e Justiça Federal vão trabalhar juntas para realizar o maior número de audiências possíveis, além de incentivar a política de conciliação.

Cada instituição ficou responsável para definir as suas pautas de audiência. O Tribunal de Justiça, por exemplo, agendou 1.400 audiências só em Natal, além dos processos do interior do Estado. O Tribunal Regional do Trabalho programou mais de 2.500 audiências de conciliação para o período. Na Justiça Federal, as audiências de conciliação ficarão a critério de cada Vara. Ainda segundo a nota, normalmente, as conciliações são feitas no âmbito do Juizado Especial Federal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Derrota de Temer: Câmara rejeita cobrança em universidades públicas...

Porém a proposta foi de Dilma e do PT A câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada. Entenda a PEC A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015 , previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos. ...

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016...

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

Diretor de escola é assassinado a tiros no RN...

O diretor de uma escola municipal e coordenador de educação da zona rural de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na noite do último sábado (18) na RN-117. Isac Nunes Rodrigues, de 32 anos, voltava para casa acompanhado de uma amiga. Ele morreu no local. Também atingida por disparos, Daniele Raulino de Carvalho, de 29, foi socorrida em estado grave e permanece internada. A Prefeitura de Serrinha dos Pintos decretou luto oficial de três dias. O capitão Inácio Brilhante, comandante da PM na região, contou que Isac e Daniele estavam em uma motocicleta e voltavam de um bar na cidade de Pau dos Ferros, que fica a 40 quilômetros de Serrinha dos Pintos, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Ninguém viu nada. Não sabemos nem se os assassinos os seguiram de carro ou se também estavam de moto. Pessoas que transitavam pela estrada encontraram os dois já baleados e caídos na beira da estrada e pediram socorro”, disse o oficial. A motocicleta não foi lev...

jmo360

Pesquisar este blog