Anna Ruth Dantas - repórter
A semana começa em tom de expectativa para os pré-candidatos ao pleito
2012. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado definirá a lista
dos gestores que tiveram as contas desaprovadas e poderão ficar
inelegíveis. Também esta semana será a vez de o Tribunal Superior
Eleitoral analisar a representação impetrada por 18 partidos políticos
com a finalidade de suspender a resolução do TSE que proíbe candidaturas
dos políticos com contas rejeitadas nos pleitos anteriores. A eleição
deste ano será a primeira sob vigência da Lei da Ficha Limpa. Exatamente
por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista.
O TCE havia previra divulgar a lista na semana passada, mas a
apresentação ficou para a próxima terça-feira. A lista será votada no
plenário da Corte de Contas e, em seguida, encaminhada para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A publicidade da lista será
dada pelo TRE.
O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que o documento de terça-feira não será completo. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente às condenações do mês. "Esta segunda listagem deverá ir com 20% do número que seguirá na primeira", comentou o presidente da Corte de Contas.
O advogado Erick Pereira explica que a lista do Tribunal de Contas do Estado é a "notícia de inelegibilidade", mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. "Essa notícia de inelegibilidade é parâmetro para partidos, coligações e Ministério Público proporem impugnação aos registros", afirma Erick Pereira. A partir da listagem os entes legitimados para questionarem o registro poderão recorrer a Justiça Eleitoral.
O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que o documento de terça-feira não será completo. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente às condenações do mês. "Esta segunda listagem deverá ir com 20% do número que seguirá na primeira", comentou o presidente da Corte de Contas.
O advogado Erick Pereira explica que a lista do Tribunal de Contas do Estado é a "notícia de inelegibilidade", mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. "Essa notícia de inelegibilidade é parâmetro para partidos, coligações e Ministério Público proporem impugnação aos registros", afirma Erick Pereira. A partir da listagem os entes legitimados para questionarem o registro poderão recorrer a Justiça Eleitoral.
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