O vereador Raniere Barbosa, em entrevista ao programa COMITE DE IMPRENSA, comandado pela jornalista Flávia Urbano, na TV Câmara, revelou a conduta lesiva à ética, à moralidade e à transparência da Prefeita Micarla de Sousa.
Barbosa denuncia que a prefeita forjou publicação oficial, onde deveria constar o percentual gasto com pessoal. Nesta publicação, obrigatória para ser enviada anualmente à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), Micarla teria maquiado números. O limite prudencial que não pode ultrapassar os 54% teria chegado ao patamar de 56,08% e a prefeita teria publicado e enviado à STN o falso percentual de 51,08%.
Para não correr o risco de ficar sem receber transferências voluntárias (convênios) Micarla forjou esse número. Mas a prefeitura do Natal feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ultrapassando o limite prudencial permitido por lei que é de até 54%. Segundo Raniere, a prefeita falsificou um documento, o que poderia incorrer em crime de improbidade.
Raniere diz, ainda, que existe uma duplicidade nessa informação distribuída aos órgãos de controle. Ao TCE a prefeita enviou o percentual correto (56,08%), já à STN esse número foi forjado (51,08%).
O Relatório das Contas Anuais (exercício 2009), diz que o poder executivo municipal descumpriu os limites percentuais máximos permitidos pela Constituição Federal, artigo 169 e explica que o “executivo ultrapassou o limite prudencial e legal, onde de acordo com a LRF, implica em impedimento para receber transferências voluntárias (convênios)”. E completa: “A Prefeitura do Natal se encontrava em uma situação confortável em relação às despesas com pessoal no exercício 2008, com 45,38%, sendo que o Município acrescentou despesas com pessoal no ano de 2009 e ficou no limite com a referida despesa”.
O fato é grave e essas contas de 2009 da Prefeita Micarla de Sousa estão na pauta para ser votada, juntamente com as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, exercício de 2008. Apesar dessa grave conduta apontada pelo vereador nas contas de Micarla, ambos os gestores tiveram as suas contas aprovadas pelo TCE com ressalvas. Diante do exposto, o vereador republicano lança a pergunta:
“Como os vereadores irão se comportar diante desse fato? Irão desaprovar as contas de Carlos Eduardo e aprovar as de Micarla? A partir de qual critério? Técnico ou político?
Fonte: Blog de Robson Pires
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