Aumento dos gastos com folha de pagamento ameaça prefeituras.
O sufoco financeiro dos municípios brasileiros - e não é diferente no Rio Grande do Norte - deve se intensificar ainda mais com o reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, este possivelmente em torno de 22%. O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, destacou que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões nas Prefeituras. Ele alerta que as dificuldades para fechar os balanços orçamentários ocorrerão este ano devido aos impactos sobre as folhas de pagamento do funcionalismo e inclusive com o fantasma da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) batendo a porta.
A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo. Por causa do aumento do salário do ano passado, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. Esse cenário tem chamado a atenção da Femurn, que já fala em mobilização. "Precisamos de alguma compensação porque caso contrário, além dos problemas financeiros habituais os prefeitos terão complicação com a LRF porque será inevitável o aumento do limite prudencial com a folha em crescimento e a arrecadação não correspondendo", opinou Jaime Calado.
A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total. A situação das Prefeituras na região Nordeste é considerava a mais grave. No Ceará, por exemplo, a média era de 36% dos funcionários ganhando o salário mínimo. No interior, chega a 60%. A estimativa da CNM é de que haja no País atualmente 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.
Fonte: Tribuna do Norte
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