Pular para o conteúdo principal

Eleições 2012...

 Dia D:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das eleições municipais de 2012. O primeiro turno  acontecerá  no dia 7 de outubro e segundo, onde houver necessidade, no dia 28 do mesmo mês. 

Fim da coligações:

a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou ontem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário. A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.


Prazo para o eleitores:

O prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio de 2012. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial. 


Registros dos candidatos:

Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho e, no dia seguinte, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, como comícios. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e termina no dia 4 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Derrota de Temer: Câmara rejeita cobrança em universidades públicas...

Porém a proposta foi de Dilma e do PT A câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada. Entenda a PEC A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015 , previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos. ...

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016...

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para  tablets  e smartphones  que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.