Novela perto de seu final.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, garantiu hoje aos deputados da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167/08 será votada até quinta-feira da próxima semana. “Foi uma reunião muito proveitosa e estamos esperançosos de que o Supremo será sensível à questão e que decida em favor dos professores”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora da Frente e articuladora da reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluso.
A reunião entre os deputados e o ministro Cezar Peluzo foi acompanhada pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Roberto Leão, que agradeceu o empenho da Frente pela votação da ADI. “O apoio da Frente Parlamentar pelo Pagamento do Piso Salarial do Magistério é fundamental para o professor alcançar essa vitória". Disse ele.
Histórico
A ADI 4167 foi impetrada em outubro de 2008 pelos então governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará ajuizaram a ADI questionando a legalidade do piso. Em dezembro do mesmo ano, o plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do piso, mas suspendeu dois dispositivos da lei. Uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.
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