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Curtas...

Transição:

Rosalba anunciará equipe de transição nesta sexta-feira (12), Antes do anúncio, Rosalba terá uma audiência com o atual governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), prevista para acontecer às 15h da sexta, no prédio da Governadoria.

Cheques sem fundos serão pagos:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6791/10, do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga os bancos a pagar os cheques sem fundos de até R$ 1 mil, desde que o dinheiro não seja destinado ao próprio correntista.

João Maia evita comentar prisão do sobrinho:

O deputado federal João Maia, líder do PR no Rio Grande do Norte, está incomunicável com a imprensa desde a última quinta-feira (4), quando a Polícia Federal prendeu o diretor regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado, o engenheiro Gledson Maia. Sobrinho de João Maia, Gledson foi preso em flagrante por ter recebido, segundo a PF, uma propina no valor de R$ 50 mil. A prisão do engenheiro acelerou a Operação Via Ápia, que investiga um esquema de corrupção no Dnit.

Universidades oferecem vagas para brasileiros no exterior

Universidades e instituições de ensino de diversos países estão oferecendo vagas para estudantes brasileiros interessados em fazer intercâmbio. As oportunidades são para alunos de graduação e pós-graduação e contemplam várias áreas de formação.

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Porém a proposta foi de Dilma e do PT A câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada. Entenda a PEC A proposta, aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015 , previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a PEC, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos. ...

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016...

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para  tablets  e smartphones  que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.