A educação pública brasileira, nas esferas estaduais e municipais, estará paralisando suas atividades neste dia 16 de setembro.
Amanhã, 16 de setembro, acontecerá uma Mobilização Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste dia a Confederação entregará no STF, no Congresso Nacional, na Presidência da República e no MEC, o dossiê sobre o descumprimento da Lei 11.738 em grande parte do país.
O dossiê reúne depoimentos dos trabalhadores em educação de todas as regiões do país sobre o não cumprimento da Lei do Piso. O objetivo é pressionar os ministros a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - levada ao Supremo pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná. Até agora, o Supremo não julgou o mérito da ADIN e a maioria dos estados aproveita a situação para não efetivar o Piso Nacional, inclusive o RN.
O dossiê reúne depoimentos dos trabalhadores em educação de todas as regiões do país sobre o não cumprimento da Lei do Piso. O objetivo é pressionar os ministros a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - levada ao Supremo pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná. Até agora, o Supremo não julgou o mérito da ADIN e a maioria dos estados aproveita a situação para não efetivar o Piso Nacional, inclusive o RN.
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