O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) recebeu a primeira ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) das eleições deste ano. Trata-se de denúncia da coligação Vitória do Povo, encabeçada pelo governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a coligação A Força da União por suposta prática de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. O relator é o desembargador Claudio Santos.
A AIJE se baseia em 104 mídias em DVD com gravações das entrevistas, aparições e programas protagonizados pela senadora, na TV Tropical, no primeiro semestre deste ano. Segundo informações contidas nos autos, a emissora exibiu 20 aparições de Iberê e 26 da ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado. A emissora é de propriedade do senador José Agripino Maia (DEM). A coligação Vitória do Povo defende que Rosalba foi beneficiada por flagrante abuso da mídia em benefício de sua candidatura. Aparece como litisconsorte no processo, o candidato a vice, deputado estadual Robinson Faria.No entendimento da coligação adversária de Rosalba, a Rede Tropical de Comunicação quebrou a isonomia entre os candidatos para privilegiar a investigada, e que os fatos viabilizam a cassação do registro ou do diploma da primeira investigada e multa para a emissora de televisão, conforme o art. 3º, inciso I, da Res. 23.191/DF-TSE e o art. 22 da Lei Complementar Nº 64/90. "É de fácil percepção, entre 01 de janeiro a 30 de junho de 2010, a desproporção entre as aparições da senadora investigada em detrimento dos outros candidatos", destaca a petição inicial ao analisar as condutas praticadas.
Fonte: dnonline
Comentários
Postar um comentário