Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral voltaram à Câmara para pedir pressa na votação do projeto que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja”. A proposta foi entregue à Câmara no mês de setembro acompanhada de 1,3 milhão de assinaturas coletadas em todo o Brasil.
Novas assinaturas devem ser acrescentadas em dezembro. O projeto visa proibir candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tenha condenação em primeira instância ou tiver contra si denúncias recebidas por órgão colegiado por diversos crimes, como tráfico de drogas, crimes eleitorais, trabalho escravo, exploração sexual de crianças e adolescentes, lavagem de dinheiro, entre outros. A proposta encontra resistência na Casa.
O próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já defendeu que o projeto sofra mudanças. Entre elas, que seja proibida a candidatura somente de quem já foi condenado em decisão colegiado, o que geralmente só acontece na segunda instância. O projeto foi apensado e tramita junto com outro projeto mais antigo sobre o tema.
Por isso, a proposta já está pronta para ser votada em plenário. Mesmo assim, ainda não há previsão e o projeto dificilmente será votado neste ano. O presidente da Câmara disse que a inclusão do tema em pauta depende de acordo entre os líderes. Temer levantou a possibilidade de fazer uma comissão geral para debater o tema em plenário.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, defendeu que a tramitação seja acelerada e ressaltou que o projeto não pode ser interpretado como contrário ao parlamento. “Existe uma resistência, mas é preciso deixar claro que este projeto não é contra o parlamento, contra os deputados e senadores, mas a favor da sociedade”, disse Lara.
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