O Secretário da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara e técnicos do Setor de Engenharia da SEJUC vistoriaram o desenvolvimento das obras da construção da Cadeia Pública da Comarca de Nova Cruz.
Este estabelecimento será o maior do Estado do Rio Grande do Norte. Com 3.729 m² de área, ele está localizado na zona rural do município, distante cerca de 6 Km do centro da cidade (Comunidade Trigueiro), às margens da rodovia estadual Nova Cruz-Montanhas e virá atender a uma grande necessidade, uma vez que, sem uma Cadeia Pública, os presos da Comarca são recolhidos nas dependencias de uma unidade militar, o 8° Batalhão de Policia Militar.
Inicialmente, a Cadeia Pública de Nova Cruz foi projetada para albergar 300 presos, 8 em cada Cela. Em razão de uma limitação determinada pelo Conselho Nacional de Politicas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) do numero de apenas 06 presos por Cela, a sua capacidade foi reduzida para pouco menos de 200 presos. Mesmo assim, ela continua sendo a que terá a maior disponibilidade de vagas no Estado, com capacidade superior às das cadeias de Natal, Mossoró e Caraubas, únicas existentes no Estado. A sua construção obedece toda a técnica de segurança, com monitoramento eletrônico por cameras.
Foi projetada dentro de uma nova e atual arquitetura prisional, com patios de visitas sociais e familiares, espaços para oficinas de laborterapia, salas de atendimentos de advogados, medicos ambulatoriais e odontológico. A vivencia, em dois pavimentos, é dotada de celas individuais e coletivas e parlatórios para encontros intimos. Nos próximos dias, em razão de um outro convênio firmado entre o Governo do Estado, através da SEJUC e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) será inciado o processo licitatório para aquisição de equipamentos para a implantação de uma Cozinha Industrial, uma Padaria e uma Lavanderia em suas dependencias. Os recursos no valor de R$ 583.545,60 já foram empenhados e serão disponibilizados no Banco do Brasil S/A.
As obras de construção , por informações da empresa construtora, serão concluidas por todo este mes de novembro, restando apenas a instalação de um Estação de Tratamento de Esgotos, o que não será fator impeditivo para que possa receber presos, por também ser dotada de fossas e sumidouros. O Secretário Leonardo Arruda acredita que até o final deste ano, com as nomeações dos novos Agentes Penitenciários, esta Cadeia Pública esteja apta a receber os primeiros presos. Pretende também a SEJUC a instalação de equipamentos eletronicos para a revista das visitas, por meio de detectores de metais e de mesas de Raio X, semelhantes às utilizadas em aeroportos e em tres unidades do Sistema Penitenciário Estadual (Cadeia Pública de Natal, Penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim). O seu custo final, depois de equipada com móveis, equipamentos e demais utensilios ficará em torno de R$ 8.000.000,00, recursos originários do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e próprios do Governo do Estado.
Fonte: Coordenação Penitenciária/SEJUC-RN
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