PEC DOS VEREADORES...

Romildo Queiroz escreveu hoje(15) em seu blog que os mais beneficiados com a aprovação da PEC 47, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais são os prefeitos.

VEJA A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA:

O Plenário do Senado irá aprovar na terça-feira 19/05 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08, a chamada PEC dos Vereadores, que reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais com a ampliação das vagas previstas na proposta. A alteração, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece em R$ 7,2 bilhões o teto de despesas, enquanto o limite atual é de R$ 9 bilhões, o que representa 12,5% de recurso a mais para os caixas das prefeituras. Enquanto uma proposta do Governo Federal destina de uma só vez, R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de recursos da União causada pela crise financeira internacional, a PEC dos vereadores garante quase o dobro por ano.

O texto de Valadares é baseado em estimativas de custeio referentes a meados de 2007, quando a crise financeira internacional não estava em curso e estabelece faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior: 7% para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

"Vamos dar ao Brasil a resposta que a sociedade esperava: aumenta-se o número de vereadores, mas estamos reduzindo as despesas das câmaras municipais", disse Valadares enfatizando que, "no mínimo", a economia será de R$ 1,8 bi para os municípios, anualmente.

Segundo Fabio Persi (PSC) que é um dos coordenadores do movimento de suplentes, além de agradar aos prefeitos, a proposta de redução de repasses para as para os legislativos municipais, corresponde a expectativas dos suplentes de vereador, pois abre caminho para a promulgação da outra parte da PEC dos vereadores que amplia em 7.343 o número de vereadores em todo o País, através da PEC 20 de 2008.

A aprovação da Emenda Constitucional que reduz o porcentual de repasses para as Câmaras Municipais será oportuna para os prefeitos que serão os maiores beneficiados, pois além de mais recurso em caixa poderão ampliar a base de sustentação com mais vereadores para garantir governabilidade.

Reportagem FERNANDO LOBO / Colaboração LUCAS VIANA

TAMBÉM PUBLICA UM CONVITE A TODOS OS SUPLENTES DE VEREADORES PARA UMA REUNIÃO AMANHÃ, 16 DE MAIO.

>>>>>> CONVITE <<<<<<

CONVIDAMOS TODOS OS SUPLENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE………….SABADO AGORA, DIA 16 DE MAIO A PARTIR DA 13:00 HORAS DA TARDE, PARA REUNIÃO GERAL.

NA OPORTUNIDADE TEREMOS A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL… HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB)…..

LOCAL: COLÉGIO “HIPOCRATES” ATRÁS DO CARREFOUR NA CIDADE DE NATAL…

INFORMAÇÕES: ROMILDO - 9959 8402 / JOCA - 9900 2248

fonte: www.romildoqueirozassu.zip.net