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Foto meramente ilustrativa A distribuição de peixes na Semana Santa pela prefeitura municipal de Nova Cruz, custará R$ 94.900,00. Batido o martelo do custo publicado no D.O. de 06 de abril conforme termo de homologação abaixo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 22030001/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO QUE COMPREENDE A SEMANA SANTA (13 A 16 DE ABRIL).  O Prefeito Constitucional de Nova Cruz/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 22030001/2017, modalidade Pregão Presencial n° 12/2017, HOMOLOGA a decisão proferida pelo Pregoeiro, autorizando Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de peixes para distribuição gratuita no período que compreende a Semana Santa ...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 23 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores. Os senadores Aécio Neves (MG), presidente ...

O Governo do RN decretou ponto facultativo para os órgãos estaduais para a próxima quinta-feira, 13 em virtude da Semana Santa. Abaixo o decreto publicado no D.O. desta terça-feira, 11. O   GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 13 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2017, 196º da Independência e 129º da República.       ROBINSON FARIA Cristiano Feitosa Mendes

O governo do Rio Grande do Norte está convocando 797 professores aprovados em concurso público realizado em 2015. A convocação, publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, traz a relação de acordo com a ordem de classificação dos candidatos. Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o estado, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação. Documentação exigida Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente; Cópia de Cédula de Identidade; Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovante de residência; Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral; Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino); Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto frente e ...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82,00 A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68,00 As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem.  O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Do G1-RN A base do  3° Batalhão da Polícia Militar,  que fica em  Parnamirim , na Grande Natal, foi alvo de um ataque criminoso na noite deste  domingo  (9). De acordo com policiais, de forma similar aos atentados anteriores registrados contra delegacias do estado,  homens armados  passaram de carro em  alta velocidade  e atiraram contra o prédio. Ninguém ficou ferido. Segundo o tenente  César Barros,  os disparos ocorreram por volta de 20h45. Dois carros pararam em frente à delegacia e homens desceram atirando em direção ao prédio. Os tiros atingiram as  paredes  e a  fachada  da base. Ainda segundo o tenente, os policiais não conseguiram sair para revidar o ataque, mas buscas foram feitas. Ninguém foi  preso . Ainda não houve perícia no local, mas o policial constatou, pelas marcas, o uso de pistolas. Ele acredita que foram mais de 15 disparos.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre sete parlamentares em um inquérito em andamento no STF que apura fraudes na subsidiária da Petrobras. Os parlamentares são os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Agripino Maia (DEM-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO), e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Walter Alves (PMDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN). Sérgio Machado afirmou em depoimento no acordo de delação premiada que parlamentares e ex-parlamentares pediram doações oficiais para a Transpetro e que parte desses recursos representava vantagens ilícitas. A decisão do ministro não significa que os parlamentares serão investigados. Após a inclusão na apuração dos trechos em que os sete são citados pelo delator, o procurador-geral vai avaliar se há indícios para pedir a inclusã...