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O programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares. No Moradia Cidadã Servidor, como o nome já sugere, o objetivo do programa é viabilizar o sonho da casa própria, dando oportunidade ao acesso à moradia para aqueles que ainda não tenham o seu imóvel. De acordo com João Ronaldo, a partir daí, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.Todos os imóveis disponibilizados para os servidores no...

A Secretaria Estadual de Educação anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02) que vai manter a decisão de aumentar a carga horária dos professores da rede estadual. Na prática, a medida contraria uma decisão judicial favorável aos profissionais da educação e extingue o terço de hora atividade, que é o momento que o profissional da educação tem para planejar suas aulas e/ou realizar atividades extra classe. Diante disso, a direção do SINTE/RN já informou que vai convocar a categoria para greve. A possibilidade de iniciar um movimento grevista será analisada em assembleia da rede estadual, marcada para o dia 13/02, às 8h, na ASSEN. A coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, resume: “A greve será inevitável”

Do site da UOL Favorito à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados, cuja votação acontece nesta quinta (2),  Rodrigo Maia (DEM-RJ)  figura entre os oito ocupantes e ex-ocupantes do cargo que são citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato.  Entre os ex-presidentes da Casa mencionados estão o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso e teve o mandato cassado; e o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente do PSDB. Completam a lista o ainda deputado federal Marco Maia (PT-RS); Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer; Aldo Rebelo (PCdoB-AM), ministro nos governos Lula e Dilma; e Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998 (PFL-BA, atual DEM).

Após um mês de governo Targino Pereira usando o Diário Oficial do Municípios para publicar os atos e decretos emitido pela gestão, o executivo volta a reeditar seu próprio Diário Oficial. Em sua página oficial a prefeitura municipal de Nova Cruz disponibilizou o link de acesso ao D.O. do próprio município com a edição 927 de 01/02/2017. Em 30 páginas republica tudo que antes já havia sido publicado quando utilizava o da FERMURN. Para ter acesso ao D.O. e rever todos atos e decretos CLICK AQUI . Uma procura rápida por se feita usando as teclas Ctrl -  f (simultaneamente) e digitando na aba o nome do cargo ou pessoa que deseja localizar. O estranho é que mesmo depois de um mês com as escolas funcionando com atuação dos diretores para executar matriculas e outras ações não aparece nomeação de ninguém para os cargos comissionados dos gestores escolares. Como eles podem estar atuando sem nomeação?

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Vamos entender o que são os cargos comissionados e funções de confiança. Eles são definidos no inciso V, do art. 37 da carta Constitucional: V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações sobre nomeações de cargos comissionados e de confiança devem ser publicadas no site de transparência das instituições (prefeitura, por exemplo) para acompanhamento e esclarecimento da população. Também para ter validade é possa responder legalmente pelo cargo e representar a instituição, a pessoa indicada precisa ter sua nomeação publicada em instrumento de divulgação oficial, ou seja, o Diário Oficial e no caso de diretor(a) de escola, di...

A Secretária de Educação do RN, Claudia Santa Rosa,  assegurou que o pagamento do 1/3 será depositado na próxima terça-feira dia 07/02.   A Secretária explicou que o pagamento não saiu hoje, conforme o planejamento, devido a um problema com o Banco do Brasil que já foi solucionado . Na mesma audiência  ela se prontificou a reanalisar o caso sobre a hora-atividade do professor e apresentar uma posição na próxima quinta (02).