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Do G1 RN O Ministério da Saúde vai repassar R$ 2,7 milhões de recursos extras aos municípios potiguares para o combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Com o reforço financeiro, o Governo Federal pretende conter a proliferação do mosquito no verão, quando a alta da temperatura favorece a reprodução da espécie. Serão repassados R$ 152 milhões a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal. O recurso será liberado em duas parcelas: a primeira, no valor de R$ 1,6 milhão, de imediato; e a segunda, no valor de R$ 1,1 milhão, depois que os municípios fizerem levantamentos pedidos pelo Ministério e enviarem as informações. O prazo termina em 30 de junho. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera o recurso essencial para controlar o Aedes. “Os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito”, explica o ministro. “Os levantamentos de índices de infestação serão fundamentais para qualificar as ações de preve...

Já está em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que irá substituir o cupom fiscal impresso e a nota fiscal modelo 2 (talonário, em papel) para os estabelecimentos que realizam venda para o consumidor final, não contribuinte do ICMS. A mudança atingirá quatro grupos de segmentos econômicos e a implantação acontecerá de forma gradativa. Para se adaptar ao novo sistema, as empresas devem, entre outras obrigações, possuir o Certificado Digital Pessoa Jurídica. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) é Autoridade de Registro de certificação e oferece o serviço aos potiguares desde 2010, por meio da Certisign.

Com os recursos garantidos pelo ex-prefeito Cid Arruda, os professores da rede municipal de ensino de Nova Cruz têm creditados em suas contas bancarias nesta terça-feira (3) o valor correspondente ao 14º salário. Para conceder a bonificação do 14º salário aos servidores da educação, foi utilizado o repassasse do fundeb no último dia 29 de dezembro de 2016 e contemplou aos profissionais em efetivo exercício em sala de aula. Um prêmio de reconhecimento aos trabalhos prestados que elevou o índice de avaliação do IDEB e contribuiu para Nova Cruz ser contemplada pela primeira vez em sua História com o selo unicef. Parabéns a todos os professores novacruzenses e que atitudes como esta do ex-prefeito Cid Arruda possam motivar o novo gestor Targino Pereira  a fazer o mesmo no final de cada período.

Durante os primeiros meses de 2016 "rolou" uma paquera entre Targino Pereira e o município de Nova Cruz com todo script das melhores tramas globais. Sedução, conquista e namoro que culminou com o casamento no primeiro dia de 2017. Com toda analogia possível, agora irá ocorrer a convivência mais aguda, com as maiores responsabilidades possíveis e cobranças mais acentuadas. As principais devem estar voltadas a empregos, redução e/ou extinção de impostos, resgate das festa populares, realização (ou não) do concurso público, hi-fi nas praças públicas, etc... Uma relação de cobranças que tem um prazo de 4 anos para se intensificar a cada dia com mais intensidade ainda, mesmo porque aquelas que não foram  promessas de campanha, com certeza irão surgir no percurso. Sabemos que, como todo bom casamento, tem aquele início de lua de mel que, em geral, os analistas estabelecem um prazo mágico de 100 dias, quando se faz uma analise crítica e detalhada de como se co...

O presidente Michel Temer assinou ontem, 29,  decreto fixando em R$ 937,00 o valor do salário mínimo para 2017, aumento de 6,47% em relação ao piso atual, de R$ 880. A medida será publicada nesta sexta em edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela regra em vigor, o reajuste do salário mínimo é feito com base no crescimento econômico de dois anos antes, mais inflação acumulada do ano anterior. A proposta de Orçamento Geral da União para 2017, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, o governo previa um salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano. Mas o valor acaba variando devido ao comportamento da inflação. Já as categorias com piso nacional definido terão os valores reajustados conforme as especificidades, no caso do magistério  O piso nacional dos professores deverá ter reajuste de 7,64% em 2017, e o salário-base dos docentes com apenas o ensino médio passa a ser R$ 2.298,00.  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em que os candidatos a prefeito das cidades de Ipatinga (MG) e Timóteo (MG), em Minas Gerais, e Tianguá, no Ceará, tiveram indeferidos seus registros de candidatura pelo tribunal por serem “ficha suja”. Nos três casos, os candidatos recorreram ao presidente da corte eleitoral, em sede de recurso extraordinário, para que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa um caso com repercussão geral reconhecida. Com a decisão, Sebastião de Barros Quintão (Ipatinga), Luiz Meneses de Lima (Tianguá) e Geraldo Hilário Torres (Timóteo), eleitos no pleito de outubro, poderão tomar posse em janeiro de 2017. Em resumo: Tá tudo liberado, pode-se se fazer o que quiser e como dizia um velho amigo "maldito é o poder que não pode."

O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira, 29. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará nas contas bancárias dos municípios nesta sexta-feira (30). Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano. Para Nova Cruz o valor destinado foi de R$  1.485.709,92 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa de dois centavos). Como o depósito foi efetuado no último dia útil do ano e com os bancos em expediente interno, esse valor é muito p...