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Manaus é uma das 13 cidades brasileiras onde a vacina contra o vírus da dengue será testada em humanos e, para isso, mil voluntários vão ser selecionados em uma área da capital amazonense, ainda a ser definida, para começar os testes no primeiro semestre de 2016, com duração de cinco anos. A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, que é um centro de referência em pesquisas na área, ficará responsável pela coleta de dados na cidade. A superintendente da instituição, Graça Alecrim, explica como os voluntários serão selecionados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário. A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a vota...

Ganha repercussão nacional a ação da Polícia Federal que cumpre mandato de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo Henrique Alves e outros envolvidos na Operação Catilinárias. A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina. A PF ainda cumpre mandatos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

m sua delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Corrêa tomaram conhecimento e aceitaram pagar, junto com a sua empresa, R$ 2,4 milhões de caixa 2 para a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo o empreiteiro, o pedido de doação “não oficial” partiu do então tesoureiro da campanha petista José de Filippi Junior, ex-secretário de Saúde do município de São Paulo para a empreiteira Queiroz Galvão, então líder do consórcio QUIP, responsável pela construção da plataforma P53 da Petrobrás junto com a Camargo Corrêa, IESA e UTC. A solicitação, então, foi discutida em uma reunião com representantes das quatro empresas, incluindo Pessoa representando a UTC. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), ...

Por lei o 13º salário deve ser pago até o dia 20 do mês de dezembro do ano em curso. Apesar da crise e dos problemas que assolam o Brasil, quando o gestor tem responsabilidade e compromisso com seus funcionários, gerencia de uma forma que torne possível o cumprimento das leis. A prefeitura de Nova Cruz vem honrando seus compromissos com o servidor público e antecipou a 2ª parcela do 13º para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro. No entanto o dinheiro já está depositado na conta dos servidores e pode ser sacado nesse final de semana obedecendo o limite estabelecido pela agência da CEF.

O Governo do Estado paga na próxima semana a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho. Na próxima segunda-feira (14) será creditado o pagamento para os aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria destaca que o governo tem empreendido todos os esforços para cumprir em dia o compromisso com o servidor público do Rio Grande do Norte. INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom-RN:  (84) 3232-5204  / 5152

As eleições municipais de 2016 serão, sim, realizadas por meio de voto em urna eletrônica. Foi o que afirmou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (10), exatamente dez dias depois da divulgação de que, por falta de recursos, o processo não poderia ser utilizado no pleito do ano que vem.  "O TSE recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda", afirmou o tribunal.  Em publicação no Diário Oficial da União, os presidentes dos tribunais superiores do País afirmaram, em 30 de novembro, que, devido a um corte de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Federal para o ano que vem, as eleições eletrônicas não seriam realizadas.  O texto foi assinado pelos presidentes do Supremo Tr...