jmo360

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Sena...

A Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou com apenas 9 votos a favor e 430 contrários. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no dia 3 de julho, mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o “clamor das ruas”. Com a pauta de votações do dia cheia de projetos, Henrique Alves adotou uma alternativa regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada  e derrubada. Parlamentares avaliavam que a pressão popular foi fundamental para derrubar a proposta. Mesmo assim houve voto a favor, veja quem: Abelardo Lupion (DEM-PR) João Campos (PSDB-GO) Eliene Lima (PSD-MT) Valdemar Costa Neto (PR-SP) Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) João Lyra (PSD-AL) Lourival Mendes (PTdoB-MA) Sérgio Guerra (PSDB-PE) Mendonça Prado (DEM-SE).

A data de realização das provas do concurso de Passa e Fica foi adiada.  As provas que estavam marcadas para o dia 07 de julho, agora serão realizadas nos dias 20 e 21 de julho em dois turnos. Na nota, a empresa ainda informa que devido ao grande número de inscritos, as provas serão realizadas em outros municípios, são eles: Serra de São Bento e São José do Campestre. E a partir do dia 05 de julho serão disponibilizados pela empresa os locais das provas.

Em meio a uma onda de manifestações que tomam conta do país, ministros do Estado, servidores federais e comandantes e oficiais das Forças Armadas foram premiados com uma “Bolsa-Copa” para assistir aos jogos da Copa das Confederações. O bônus, que dobra o valor das diárias dos servidores públicos, foi anunciado um dia antes do início da competição, quando o Palácio do Planalto publicou o decreto 8.028/13, em edição extra do Diário Oficial da União. O decreto tem a assinatura da presidente Dilma Rousseff (PT). A Bolsa-Copa prevê que cada servidor público receba até R$ 581, para que possa arcar com gastos como hospedagem, alimentação e traslados. Este valor é fixo para os ministros do Estado, caso precisem se deslocar para Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Já para as Praças das Forças Armadas, o piso é de R$ 147, nos casos de deslocamento para cidades consideradas menores. Caso o deslocamento seja para cidades como Salvador, Fortaleza, Recife, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Ale...

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

A direção do SINTE/RN esclareceu informações sobre a reposição de aulas relativas à Greve Nacional e à Parada Estadual, cobradas pela secretária estadual de Educação Betânia Ramalho. Quanto à Greve Nacional haverá reposição do conteúdo. A decisão histórica foi tomada pela categoria em assembleia. A reposição do conteúdo e da aprendizagem é o que interessa ao aluno. Quanto à Parada Estadual, tão logo o governo pague o que deve à categoria, o SINTE/RN organizará o pagamento dos respectivos dias letivos. Com relação à rede municipal de Natal, o SINTE/RN enviou um ofício à secretaria Justina Iva afirmando que haverá reposição de conteúdo dos três dias da Greve Nacional e quanto aos dias da greve, o Conselho Escolar de cada estabelecimento deve decidir quando e a forma de reposição. “Orientamos que a categoria cumpra as deliberações da assembleia e não se intimide com essas cobranças descabidas que ferem o direito da categoria”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso. Fonte...

Há alguns anos, a presidente Dilma Rousseff foi vítima de grave problema de saúde. O tratamento aconteceu em centros de excelência do país e sob a supervisão de homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras. O povo quer acesso ao mesmo e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias. Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (AMNR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a  Federação Nacional dos Médicos (Fenam) manifestam publicamente seu repúdio e extrema preocupação com o anúncio de “trazer de imediato milhares de médicos do exterior”, feito nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV. O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e comp...