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Levantamento realizado pelo  Supremo Tribunal Federal  (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida. Na próxima quarta-feira (20), o Supremo volta a analisar processos com repercussão geral e que influenciam a vida de milhares de brasileiros. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão, que  terminou com 25 condenados .

48 cidades do Rio Grande do Norte com risco muito alto de passar uma epidemia da doença em 2013. A capital do Estado também figura na lista que forma o Mapa de Vulnerabilidade da Dengue no RN, divulgada pela Secretária Estadual de Saúde. Os municípios de Nova Cruz, Santo Antônio, São Jose de Campestre também estão entre os que possuem  um risco muito alto de epidemia de dengue. O Mapa de Vulnerabilidade mostra ainda que 40 apresentam risco alto, 42 com risco moderado e 37 estão com risco baixo para uma epidemia. Veja as cidades com alto risco: ACARI -  ASSU -  BENTO FERNANDES -  CAIÇARA DO RIO DO VENTO -  CAICÓ -  CARNAÚBA DOS DANTAS -  CEARÁ-MIRIM -  FLORÂNIA -  GALINHOS -  JANDAÍRA -  JANDUÍS -  JARDIM DE ANGICOS -  JARDIM DO SERIDÓ -  JOÃO CÂMARA -  JOSÉ DA PENHA -  LAJES -  LAJES PINTADAS -  MACAÍBA -  MACAU -  MAXARANGUAPE -  MOSSORÓ -  NATAL -  NOV...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável ao governo do Estado que suspende decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, determinando o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA). O pagamento corresponde ao acúmulo de sete meses de pagamento previsto em reajuste do PCCS. A decisão do TJRN determinava o bloqueio de R$ 5,5 milhões na conta única do governo estadual. A decisão do STF foi proferida na manhã de ontem pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O Sindicato  dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai)  já anunciou que vai recorrer.  O Estado alegou que a decisão do TJ fere a ordem econômica e jurídica. "Econômica porque determinou o pagamento antes do transito em julgado quando o normal é o pagamento depois. E em tese fere a ordem jurídica porque viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria...

O horário de verão acaba hoje. À meia-noite deste sábado, os moradores dos Estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além do Tocantins e do Distrito Federal, deverão atrasar o relógio em uma hora, para 23h.   Em vigor desde 21 de outubro do ano passado  , o horário de verão visa a diminuir o carregamento nas linhas de transmissão, subestações e nos sistemas de distribuição. Nos últimos dez anos, a medida possibilitou uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de maior consumo. No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. No verão seguinte, foi reeditada a medida com a mesma duração da primeira versão.

Do portal Terra Um policial militar foi preso em flagrante na madrugada desta quinta-feira após matar a pauladas a namorada em um quarto de motel em Santo Antônio, a 70 quilômetros de Natal (RN). O soldado Gleyson Alex de Araújo Galvão, 35 anos, confessou ter matado a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, 37 anos, após uma discussão por ciúmes. Um amigo do policial estaria no quarto no momento do crime e teria tentado evitar as agressões à mulher. O crime aconteceu por volta de 1h30, em um motel de beira de estrada. Após ouvir os gritos de Vanessa, uma funcionária do motel ligou pra polícia, que encontrou o PM ensanguentado ao lado do corpo. No quarto, foi localizado também um pedaço de pau que teria sido usado para golpear a vítima. O casal mantinha um relacionamento há cerca de três anos. Em depoimento, o policial afirmou que pediu a um colega para levá-lo, juntamente com sua namorada, ao motel. No local, os dois teriam dado início a uma discussão, supostamente mot...

Com a Lei Seca mais rígida, jovens buscam alternativas irresponsáveis para “enganar” o bafômetro sem se preocuparem com os riscos à saúde. Uma delas é o uso de um remédio tarja vermelha — o que indica ausência de risco de morte — chamado metadoxil. Apesar de ser controlado, seis farmácias na região da zona oeste de São Paulo estavam vendendo-o sem receita médica. A denúncia do uso inadequado da droga pode ser vista em um vídeo postado no YouTube pelo grupo de humor alternativo La Fênix. Apesar de não sabermos se a cena é real, três jovens bebem vodca e um deles, exatamente o que tomou o metadoxil, consegue driblar o bafômetro.

O número de mortes nas estradas federais brasileiras foi 18% menor no carnaval deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados nesta quinta (14). Entre os últimos dias 8 e 13 (período da Operação Carnaval, da PRF), houve 157 mortes nas rodovias federais, segundo a PRF. Em 2012, foram 192. Do total de mortes, 70 ocorreram em acidentes com colisão frontal. Outras 32 mortes ocorreram por "falta de atenção" e 25 por ultrapassagem indevida, segundo a PRF. De acordo com a Polícia Rodoviária, a quantidade de acidentes diminuiu 10% - de 3.499 no ano passado para 3.149 em 2013 e o total de feridos, 19% - de 2.207 em 2012 para 1.793 no carnaval deste ano. Embora em números absolutos a redução seja de 18%, na interpretação do ministro da Justiça, o "indicador mais preciso" é o de mortes por milhão de veículos. Esse indicador leva em conta o crescimento da frota de veículos do país ano a ano. P...