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Renata Veríssimo – Agência Estado Brasília – Para dar fôlego de caixa a Estados, Distrito Federal e municípios, o governo federal decidiu abrir um novo parcelamento para dívidas de contribuições previdenciárias de responsabilidade deste entes. Segundo a Medida Provisória 589, publicada ontem no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano Além disso, também estarão autorizando a União a reter dos fundos o valor equivalente à contribuição previdenciária mensal devida daqui para a frente. O chefe da Divisão de Parcelamentos da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que há muita inadimplência de Estados e, principalmente, dos municípios. Segundo ele, a MP atende a uma reivindicação dos governado...

A pauta do SINTE-RN foi encaminhada à Secretária de Administração mesmo assim a audiência que ocorreu não acrescentou nenhuma decisão sobre as reivindicações reapresentadas. Todas as questões foram relatadas a começar pela implantação do plano de carreira dos funcionários e mais uma vez ficou sem resposta. O Sindicado questionou quando será implantado o restante do percentual da tabela do plano, quando será paga a parcela para quem não recebeu até agora e quando ocorrerá o novo enquadramento? Com relação ao pagamento do Pasep, a direção do SINTE-RN abordou o assunto e o secretário adjunto ficou de verificar a questão e dá uma resposta ainda nesta semana. “Vamos aguardar, mas orientamos que os prejudicados não deixem de ingressar com o pedido administrativo.  Também foi anunciada a correção do piso salarial do conjunto da categoria. Com o descumprimento do governo dos vários pontos acordados poderá iniciar várias greves em 2013. No final da audiência, ficou decidido que a ...

O deputado Tomba   Farias (PSB) na sessão plenária desta quarta feira (14) fez um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público para um fato que ocorreu nas eleições deste ano no município de Passagem, na região Agreste. Segundo o parlamentar, Passagem tem 2.895 habitantes e um eleitorado de 4.580. “ Considero isso muito grave. Acredito até que é um fato inédito no Brasil. Como explicar que a cidade tem 2.895 habitantes e um eleitorado cadastrado no TER de 4.580 eleitores. Na recente eleição municipal votaram 4.196 eleitores. Além disso, coincidentemente houve muitas transferências de eleitores de outros municípios e doações de terrenos. Fica aqui o meu apelo para que o Tribunal Eleitoral e o Ministério Público façam uma investigação ”, afirmou.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, filho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), apontou a insatisfação do partido em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) como um dos motivos da avaliação que a legenda promoverá internamente, provavelmente em março do próximo ano, para discutir se deixa ou se permanece na base de apoio político do governo. Walter Alves também criticou a desarticulação do governo, que estaria causando o distanciamento do PMDB da administração. “Está havendo uma desarticulação política pelo governo, e isso está causando o distanciamento do PMDB. Mas é um assunto para ser discutido, como disse o ministro Garibaldi, pelo presidente da nossa legenda, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que deverá convocar o partido no começo do próximo ano”, afirmou Walter Alves. O PMDB é considerado o principal aliado político do governo Rosalba Ciarlini. Contudo, o partido não estaria sendo ouvido sobre a gestão administr...

Professores, alunos e as comunidades escolares de 47 escolas Estaduais que pertencem aos 18 municípios jurisdicionados pela 3ª Diretoria Regional de Educação, desenvolveram durante 4 meses o projeto MOSTRA LITERÁRIA - LEITURA EM MOVIMENTO, cujo objetivo é incentivar cada vez mais os alunos a desenvolver o hábito da leitura através da observação, desenvolvimento e produção de textos dos mais variados tipos, principalmente na POESIA. A programação foi iniciada nesta terça feira à tarde quando houve a CAMINHADA LITERÁRIA abrindo o evento. Nesta quarta feira, a programação será na Escola Municipal Nestor Marinho onde as Escolas estarão expondo os trabalhos desenvolvidos pelos alunos em standes. Paralelamente a isto, acontecerão diversas apresentações teatrais, jograis, encenações dos alunos das diversas escolas participantes cuja abertura acontecerá às 8 e meia da manhã e terminará por volta das 20 horas. Fonte: novacruzoficial 

As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão abertas no próximo dia 30 de novembro. De acordo com edital divulgado pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) na última semana, são ofertadas 2.602 vagas para ingresso em 2013. No ano passado, foram 2,4 mil vagas ofertadas. As provas estão agendadas para ocorrer nos dias 3 e 4 de março de 2013. As inscrições no PSV 2013 deverão ser efetuadas, exclusivamente via internet, pelo site da instituição  (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da Comperve (www.uern.br/comperve). O prazo segue até as 23h59 do dia 26 de dezembro, observado o horário oficial local. Inscrição:  30/11/2012 a 26/12/2012 Taxa:  R$ 110,00 Vagas : 2.602 Forma:  via internet Provas:   03 e 04 de março de 2013 Locais das provas:  Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó Fonte: Tribuna do Norte

O prefeito Flávio Azevedo nomeia equipe do atual governo para discutir a transição com a equipe do prefeito eleito Cid Arruda. Através do ofício  número 147/2012 de 08 de novembro de 2012 o prefeito nomeou a seguinte equipe: Maria Mércia de Brito Ferreira - Superv. de Programação Orçamentária - Contabilidade Dr. José Moraes Neto - Procurador Geral - Coordenador Helenilda Maria Mascena Santos Alves - Sec. Administração Ana Isabel Rodrigues da Silva- Sec. Educação Venceslau Braz dos Santos - Sec. Finanças Luiz Sergio Melo Pimentel - Chefe de Gabinete A primeira reunião esta marcada para o dia 19/11/2012 Local: Procuradoria do Município Rua Felipe Pegado Cortez, ( vizinho a Caixa Econômica) Hora: 08:00 horas.