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Do Tribuna do Norte O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como o caso mais grave em relação a empregos irregulares. De acordo com a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo na manhã desta quarta-feira (17), o TCU aponta que 664 servidores da UFRN possuem um segundo emprego irregular. Isso representa 7% do efetivo da Universidade, incluindo os pensionistas. Segundo destaca a matéria, o TCU aponta no relatório da auditoria na UFRN que "vários servidores ocupam cargos indevidamente e acreditam que a acumulação não será detectada ou, se o for, que não haverá maiores consequências". As irregularidades foram descobertas após um pente-fino que está sendo realizado em todas as universidades e institutos federais do país. Em todo o Brasil, 3.000 servidores de 19 universidades foram flagrados em situação trabalhista irregular. Alguns servidores chegam a ter três empregos, com carga declarada superior a 120 ho...

UOL – A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, condenou a apresentadora Xuxa a indenizar em R$ 50 mil o autor dos personagens da Turma do Cabralzinho. A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. Ainda cabe recurso. De acordo com a sentença, personagens da série Turma da Xuxinha foram copiados do grupo criado pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, a Turma do Cabralzinho, em que seis personagens inspirados em figuras históricas contam o descobrimento do Brasil por meio de jogos e diversão para tornar o aprendizado parte da brincadeira. Na ação, Leonardo alegou que apresentou os personagens à empresa de Xuxa, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil (2000), mas que não houve interesse em veiculá-los. Entretanto, pouco tempo depois de afirmar seu desinteresse, a empresa criou um grupo de personagens, a Turma da Xuxinha,...

O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), previsto na Resolução-TSE nº 23.376/2012, é um programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos. De acordo com a resolução, a prestação de contas deverá ser elaborada por meio do SPCE, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações. Os dados inseridos no sistema devem ser gravados em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhados à Justiça Eleitoral, além das peças e documentos elencados no art. 40 da Resolução-TSE nº 23.376, nos seguintes prazos: Prestação de contas Prazo de entrega 1ª parcial 28.7.2012 a 2.8.2012 2ª parcial 28.8.2012 a 2.9.2012 Final – 1º turno Até 6.11.2012 Final – 2º turno Até 27.11.2012 A prestação de contas final somente será considerada recebida pela Justiça Eleitoral com a validação do número de controle gravado no arqu...

Rebemos vários recados solicitando a votação de todos os vereadores que disputaram as eleições em Nova Cruz. O TSE disponibiliza em sua página esses resultados. Mas vamos lá: ELEITOS LUIZ  DA VERDURA - 1412 VOTOS EDSON DE MANGA ROSA - 1306 VOTOS FÁTIMA COSTA - 1174 VOTOS VALDO SALÚ - 1059 VOTOS DINHO - 965 VOTOS JOÃO CATOLÉ - 964 VOTOS GELSON VICTOR - 858 VOTOS THIAGO DE GENIVAL - 835 VOTOS FERNANDO BEZERRA - 828 VOTOS LUIZ CARLOS - 766 VOTOS ALUÍSIO SENA - 750 VOTOS BETO MARTINS - 658 VOTOS JOÃO DA PRAÇA - 476 VOTOS NÃO ELEITOS ANTÔNIO GOMES - 761 VOTOS CESAR DE AUGUSTINHO - 602 VOTOS ROGÉRIO FELIPE - 553 VOTOS HENRIQUE TOMÁZ - 546 VOTOS SIDNEY SOARES - 487 VOTOS JOÃO MARIA PROMOÇÕES - 376 VOTOS BETINHO - 334 VOTOS GILSON DO PEIXE - 334 VOTOS ZÉ ALDO - 323 VOTOS BILUQUINHA - 294 VOTOS JOÃO PEIXOTO - 249 VOTOS MIGUEL ROSA - 238 VOTOS ROSÂNGELA - 233 VOTOS ZÉ DO TEMPERO - 231 VOTOS IRINEU DO PT - 226 VOTOS M...

As eleições municipais deste ano apresentaram alto índice de abstenção, votos nulos e brancos, fortalecendo o movimento dos que defendem o fim do voto obrigatório. Em todo o país, 23 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas.

A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte está com pagamentos de fornecedores pendentes, tem dificuldade de implementar o piso nacional dos professores e admite que vai deixar restos a pagar aos sucessores. Essa situação das prefeituras, no final dos mandatos, preocupa os prefeitos, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que eles encerrem a administração com as contas equilibradas. As constatações são de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento concluiu que 65,47% das cidades estão com pendência junto a fornecedores, o que significa 91 municípios em atraso. Como a maioria das pequenas cidades dependem do FMP para complementar o próprio orçamento, o desfalque significativo, ocasionado principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), gerou um efeito cascata que preocupa 115, das 139 cidades consultadas pela Confederação Nacional dos Municípios no tocante ao fechamento das contas ao final do ...