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Quase 90% dos municípios podem perder repasses do Bolsa Família Se até o fim do mês não prestarem conta dos gastos que tiveram em 2009, 4.856 municípios – ou 87,26% dos que receberam recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família – correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal. Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que este é o número de cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), compostos por representantes de entidades civis e das três esferas de governo. Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, em ações administrativas do Bolsa Família em 2011. Não estão em risco os benefícios entregues às famílias, mas a verba usada para gerir o programa. Por exemplo, gastos com atividades complementares, como a realização de cursos técnicos e a atu...

Como todos sabemos, nas eleições municipais, por meio do voto popular, são escolhidos prefeito e vereadores. As funções de um prefeito parecem ser mais claras para as pessoas, inclusive para aquelas que pouco ou nunca passaram pela educação formal. Porém, quando o assunto é a função e o  papel dos vereadores, muitos equívocos são cometidos, inclusive pelos próprios edis, por vezes sem a mínima condição e preparo para assumir tal posto. Proponho-me aqui apresentar, de forma bastante resumida, as funções do parlamentar municipal. Cabe a ele três tarefas básicas: legislar , fiscalizar e sugerir. O vereador é, fundamentalmente, um legislador, isto é, alguém responsável pela elaboração, votação e deliberação de leis que dizem respeito única e exclusivamente ao município. De igual modo, é função do vereador fiscalizar o trabalho da Administração Municipal (prefeito, assessores, secretários, etc.) para que as leis e as normas municipais sejam cumpridas, além de participar de comissões...

Desde a última semana que o carro fumacê percorre as ruas de Nova Cruz na tentativa de matar o mosquito transmissor da Dengue. Essa é uma das ações que devem ser implementadas, merece o reconhecimente pela atitude, mas todos sabemos que não é a única e muito pouco a solução para o problema. Para o controle da doença, preconiza que o trabalho de eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti seja a forma mais eficaz de diminuir a incidência da Dengue. Dessa forma a ação dos agentes de endemias, que,  diga-se de passagem, sumiram nas visitas em nossas residências, é de fundamental importância para identificar os focos do mosquito. Outra ação importantíssima é a conscientização da população e isso só ocorre com campanhas educativas. Então senhor prefeito, Flavio Azevedo,  intensifique o trabalho dos agentes de endemias, proporcione parcerias entre a Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e 3ª Dired, para realização de palestras nas escolas e pr...

O PC do B estará realizando no próximo dias 25 e 26 de março (sexta e sábado) um Encontro Estadual voltado para os quadros partidários - membros dos Comitês Estadual e Municipais, Parlamentares, Frações da CTB, UJS e FECEB - com o objetivo de preparar o coletivo do PCdoB para realizar de forma plena e exitosa o processo conferencista de 2011, quando serão eleitas as novas direções, bem como esboçar o projeto eleitoral para 2012. A abertura do encontro se dará na sexta-feira (25), às 19 horas combinando com uma homenagem aos 89 anos do Partido, dele devendo participar como debatedora a vice presidente nacional e Deputada Federal Luciana Santos (PE). Também na ocasião realizar-se-á um ato denominado "Bem Vindo (a) Camarada" de recepção aos (as) novos (as) filiados (as) que marcará o início da camapanha de filiação no estado. No dia seguinte (26), será apresentada em formato de oficina as orientações sobre a ralização do processo conferencista e a elaboração do projeto eleito...

Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010, Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012. Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo. A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma ...

Não é novidade para ninguém que a política brasileira atual está recheada de cinismo e deboche. Hoje em dia, mais do que em outros momentos históricos, nega-se o óbvio sem maiores pudores, mente-se a todos sem vergonha alguma, confia-se na impunidade como na certeza da morte e trata-se a opinião pública como inexistente, pois acredita-se na máxima que brasileiro tem memória curta. Alguns caracterizam como cinismo, outros chamam de deboche. Tudo vai sendo feito com a cara e a coragem, mas na realidade, não passa de quem não adquiriu uma identidade com o povo e vive em conflito com sua própria ideologia. Obviamente não seria melhor se as atitudes que contrariam a ética fossem empreendidas por debaixo dos panos. Mas quando era assim que as coisas aconteciam, pelo menos havia vergonha. Por fim, cito uma frase de um gênio da literatura brasileira: “ O mundo estaria salvo se os homens de bem tivessem a ousadia dos canalhas ” (Nelson Rodrigues)